Petição Cível 1002464-81.2020.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cáceres

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ANA MARIA CHAVES

CPF

Autor

SAUDEMED CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

TRC AGROFLORESTAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELE DA SILVA

OAB/MT 21633·CPF·Representa: Autor

GIOVANA CESAR SCHERNER

OAB/MT 18093·CPF·Representa: Réu

OZANA BAPTISTA GUSMAO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Réu

JACKSON MARIO DE SOUZA

OAB/MT 4635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/09/2023, 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/09/2023, 12:07

Recebidos os autos

05/09/2023, 12:07

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 12:07

Juntada de certidão

05/09/2023, 11:17

Juntada de preparo recursal / custas isentos

05/09/2023, 11:17

Juntada de contrarrazões

05/09/2023, 11:17

Juntada de decisão

05/09/2023, 11:17

Juntada de intimação

05/09/2023, 11:17

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/09/2023, 11:17

Devolvidos os autos

05/09/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com essas considerações, CONHEÇO do recurso e NEGO-LHE provimento, mantendo-se a sentença recorrida por estes e pelos seus próprios fundamentos. Com fulcro no § 11, do artigo 85, do Código de Processo Civil, majoro a verba honorária, passando-a para 11% (onze por cento) sobre o valor dado a causa, observando-se, no caso, que a vencida é beneficiária da justiça gratuita (artigo 98, § 3º, CPC). Publique-se para conhecimento dos interessados e, transcorrido o prazo recursal sem qualquer irresignação, realizem-se as anotações e baixa de estilo. Cumpra-se Desembargador Sebastião de Moraes Filho = R e l a t o r =

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

08/02/2023, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 15:02

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão

13/09/2023, 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/09/2023, 12:07

Recebidos os autos

05/09/2023, 12:07

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 12:07

Juntada de certidão

05/09/2023, 11:17

Documentos

Decisão

•09/08/2023, 10:21

Recurso de sentença

•31/01/2023, 08:02

Juntada de preparo recursal / custas isentos

05/09/2023, 11:17

Juntada de contrarrazões

05/09/2023, 11:17

Juntada de decisão

05/09/2023, 11:17

Juntada de intimação

05/09/2023, 11:17

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/09/2023, 11:17

Devolvidos os autos

05/09/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com essas considerações, CONHEÇO do recurso e NEGO-LHE provimento, mantendo-se a sentença recorrida por estes e pelos seus próprios fundamentos. Com fulcro no § 11, do artigo 85, do Código de Processo Civil, majoro a verba honorária, passando-a para 11% (onze por cento) sobre o valor dado a causa, observando-se, no caso, que a vencida é beneficiária da justiça gratuita (artigo 98, § 3º, CPC). Publique-se para conhecimento dos interessados e, transcorrido o prazo recursal sem qualquer irresignação, realizem-se as anotações e baixa de estilo. Cumpra-se Desembargador Sebastião de Moraes Filho = R e l a t o r =

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

08/02/2023, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 15:02

Decorrido prazo de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:30

Decorrido prazo de SAUDEMED CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:30

Decorrido prazo de TRC AGROFLORESTAL LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:30

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/01/2023, 08:02

Publicado Sentença em 05/12/2022.

05/12/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 13:33

Julgado improcedente o pedido

01/12/2022, 13:33

Conclusos para despacho

09/05/2022, 18:45

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 11:50

Decorrido prazo de ANA MARIA CHAVES em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 11:05

Decorrido prazo de TRC AGROFLORESTAL LTDA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 11:05

Decorrido prazo de SAUDEMED CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 11:02

Decorrido prazo de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 11:02

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

25/04/2022, 19:32

Processo Desarquivado

25/04/2022, 19:32

Juntada de Certidão

25/04/2022, 19:32

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 19:30

Juntada de Certidão

20/01/2022, 14:36

Recebidos os autos

29/11/2021, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/11/2021, 13:09

Arquivado Definitivamente

29/11/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 13:07

Decorrido prazo de TRC AGROFLORESTAL LTDA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 04:50

Decorrido prazo de SAUDEMED CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 04:50

Decorrido prazo de ANA MARIA CHAVES em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 04:50

Decorrido prazo de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 04:50

Publicado Decisão em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 02:42

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:07

Declarada incompetência

19/08/2021, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2021, 09:44

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 18:59

Decorrido prazo de ANA MARIA CHAVES em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 06:16

Decorrido prazo de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 06:16

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2021, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2021, 14:29

Decorrido prazo de TRC AGROFLORESTAL LTDA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 08:36

Publicado Despacho em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 20:55

Conclusos para despacho

06/05/2021, 18:07

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/05/2021, 17:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/05/2021, 17:52

Publicado Intimação em 12/04/2021.

13/04/2021, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:01

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 17:27

Decorrido prazo de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 05:11

Juntada de Petição de contestação

19/03/2021, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2021, 12:57

Juntada de Petição de resposta

10/03/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 00:06

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 01:03

Juntada de Petição de diligência

01/03/2021, 19:50

Decorrido prazo de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A em 25/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

27/02/2021, 09:56

Expedição de Mandado.

27/02/2021, 09:54

Ato ordinatório praticado

27/02/2021, 09:53

Juntada de Petição de resposta

24/02/2021, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2021, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 09:32

Publicado Despacho em 18/02/2021.

18/02/2021, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 20:07

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 20:10

Conclusos para decisão

12/02/2021, 19:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/11/2020, 22:16

Decorrido prazo de ANA MARIA CHAVES em 09/09/2020 23:59.

14/11/2020, 14:35

Decorrido prazo de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A em 09/09/2020 23:59.

14/11/2020, 14:34

Juntada de Petição de contestação

12/11/2020, 20:29

Juntada de Petição de contestação

10/11/2020, 11:50

Audiência do art. 334 CPC.

05/11/2020, 19:12

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

02/11/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2020, 18:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2020, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2020, 17:00

Juntada de Petição de diligência

14/09/2020, 17:00

Juntada de Petição de diligência

02/09/2020, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2020, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2020, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2020, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020

01/09/2020, 02:36

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 02:36

Expedição de Mandado.

31/08/2020, 15:16

Expedição de Mandado.

31/08/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 18:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 18:35

Audiência Conciliação designada para 05/11/2020 17:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES.

28/08/2020, 16:22

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 16:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A em 31/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:33

Decorrido prazo de ANA MARIA CHAVES em 31/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:33

Decorrido prazo de TRC AGROFLORESTAL LTDA em 31/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:33

Decorrido prazo de SAUDEMED CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 31/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020

10/07/2020, 00:27

Publicado Despacho em 10/07/2020.

10/07/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 19:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 03:39

Decorrido prazo de SAUDEMED CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 03:39

Decorrido prazo de TRC AGROFLORESTAL LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 03:39

Decorrido prazo de ANA MARIA CHAVES em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 11:31

Decorrido prazo de ANA MARIA CHAVES em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2020

02/06/2020, 00:57

Publicado Decisão em 02/06/2020.

02/06/2020, 00:57

Conclusos para despacho

01/06/2020, 09:21

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 11:19

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2020, 11:19

Conclusos para decisão

28/05/2020, 16:45

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 16:45

Sentença

•01/12/2022, 13:33

Certidão

•25/04/2022, 19:30

Decisão

•19/08/2021, 15:07

Despacho

•11/05/2021, 20:55

Despacho

•15/02/2021, 20:10

Documento de comprovação

•10/11/2020, 11:50

Despacho

•07/07/2020, 19:15

Decisão

•29/05/2020, 11:19

Documento de comprovação

•28/05/2020, 16:45