Reclamação Pré-processual 1029567-50.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILReclamação Pré-processual

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 240.000,00

Órgão julgador

CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania da Comarca de Alta Floresta

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reclamação Pré-processual · Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Comarca de Alta Floresta - SDCR

Partes do Processo

DOMINGOS CARLOS PERONDI

CPF

Autor

ROSIMEI PELISSARI

CPF

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ASTRON ASSESSORIA CONTABIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 09:15

Publicado Sentença em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 03:29

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:00

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 13:28

Homologada a Transação

05/02/2024, 13:28

Recebidos os autos

05/02/2024, 13:28

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 08:33

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 09:15

Publicado Sentença em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 03:29

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:00

Documentos

Sentença

•05/02/2024, 13:28

Sentença

•05/02/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 13:28

Homologada a Transação

05/02/2024, 13:28

Recebidos os autos

05/02/2024, 13:28

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 21:41

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 09:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 07:39

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

21/01/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

20/01/2024, 06:08

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos

17/01/2024, 15:27

Recebidos os autos

17/01/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 08:04

Decorrido prazo de ROSIMEI PELISSARI em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:54

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 17:56

Recebidos os autos

08/11/2023, 17:56

Conclusos para despacho

31/10/2023, 18:08

Audiência de conciliação realizada em/para 27/10/2023 15:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA

27/10/2023, 16:19

Juntada de Termo de audiência

27/10/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 14:16

Decorrido prazo de DOMINGOS CARLOS PERONDI em 11/10/2023 23:59.

21/10/2023, 15:09

Decorrido prazo de ROSIMEI PELISSARI em 11/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:31

Decorrido prazo de ROSIMEI PELISSARI em 11/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:06

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 02:27

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 14:33

Audiência de conciliação designada em/para 27/10/2023 15:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA

06/10/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 14:20

Audiência de conciliação realizada em/para 06/10/2023 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA

06/10/2023, 14:07

Juntada de Termo de audiência

06/10/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 14:13

Decorrido prazo de DOMINGOS CARLOS PERONDI em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 18:43

Decorrido prazo de ROSIMEI PELISSARI em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 18:43

Decorrido prazo de ROSIMEI PELISSARI em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 08:35

Decorrido prazo de DOMINGOS CARLOS PERONDI em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 08:35

Decorrido prazo de DOMINGOS CARLOS PERONDI em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de ROSIMEI PELISSARI em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:43

Publicado Intimação em 18/09/2023.

18/09/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 06:21

Expedição de Outros documentos

14/09/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 18:01

Audiência de conciliação redesignada em/para 06/10/2023 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA

14/09/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 15:03

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 04:01

Decorrido prazo de ROSIMEI PELISSARI em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 12:12

Decorrido prazo de DOMINGOS CARLOS PERONDI em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 09:03

Audiência de conciliação designada em/para 15/09/2023 17:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA

04/09/2023, 08:49

Juntada de Termo de audiência

01/09/2023, 15:43

Juntada de Termo de audiência

01/09/2023, 15:41

Audiência de conciliação realizada em/para 01/09/2023 15:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA

01/09/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 15:11

Decorrido prazo de ROSIMEI PELISSARI em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 14:19

Decorrido prazo de DOMINGOS CARLOS PERONDI em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 14:19

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 06:36

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do patrono das partes da audiência de conciliação designada para o dia Tipo: Conciliação - Cejusc Sala: CEJUSC-Pré processual sala 01 Data: 01/09/2023 Hora: 15:00, link de acesso no ID 125618686. Intimação para anexar o (s) documento (s) declaração de hipossuficiência e comprovante de renda para análise do pedido de gratuidade. De acordo com o Provimento 04/2021 CGJ (Regulamenta a Cobrança de Custas Judiciais nos Centros Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs e Centrais de Conciliação e Mediação, bem como estabelece outras providências), sobre a homologação do acordo, e demais atos decorrentes desta atividade, incidirão os valores das custas previstas na Tabela C da Lei 11.077/2020, salvo nas hipóteses de isenção previstas em Lei (art. 2º). Realizado acordo entre as partes, esse somente será homologado após garantido o recolhimento das custas previstas no art. 2º, caput, Provimento 04/2021 CGJ. Consigno que o pedido de gratuidade deve ser formulado pelas partes, até o momento da audiência, e será instruído nos moldes previstos no art. 3º da Lei 7.603/2001 (art. 3º).

10/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 07:25

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 07:24

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 07:20

Audiência de conciliação designada em/para 01/09/2023 15:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA

09/08/2023, 07:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2023, 16:53

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

08/08/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 16:50

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 22:16

Despacho

•17/01/2024, 15:27

Despacho

•17/01/2024, 15:27

Decisão

•08/11/2023, 17:56