Recurso Especial 1038230-61.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.400.320,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

BJL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

EDSON MARQUES DA SILVA FILHO

CPF

Autor

TELMA BEZERRA SILVA

CPF

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

JAYNA ADRIANA SERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

LAISA SANTOS FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCIA RAFAELA GALLO

CPF·Representa: Autor

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

JAYNA ADRIANA SERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

LAISA SANTOS FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCIA RAFAELA GALLO

CPF·Representa: Autor

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

ALCIDES LUIZ FERREIRA

OAB/MT 5477·CPF·Representa: Réu

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA

OAB/MT 3662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 17:18

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/10/2025, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

22/09/2025, 15:58

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 15:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 15:58

Acórdão

•22/09/2025, 15:58

Acórdão

•22/09/2025, 15:58

Acórdão

•22/09/2025, 15:58

Acórdão

•22/09/2025, 15:58

Decisão

•22/09/2025, 15:58

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 15:58

Despacho

•22/09/2025, 15:58

Acórdão

•22/09/2025, 15:58

Acórdão

•22/09/2025, 15:58

Decisão

•22/09/2025, 15:58

Decisão

•22/09/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:58

Outros Documentos

•22/09/2025, 15:58

Todos os documentos(27)

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 15:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 15:58

Acórdão

•22/09/2025, 15:58

Acórdão

•22/09/2025, 15:58

Acórdão

•22/09/2025, 15:58

Acórdão

•22/09/2025, 15:58

Decisão

•22/09/2025, 15:58

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 15:58

Despacho

•22/09/2025, 15:58

Acórdão

•22/09/2025, 15:58

Acórdão

•22/09/2025, 15:58

Decisão

•22/09/2025, 15:58

Decisão

•22/09/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:58

Outros Documentos

•22/09/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:58

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 15:58

Despacho

•22/09/2025, 15:58

Sentença (Outras)

•22/09/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:58

Sentença (Outras)

•22/09/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:58

Decisão

•22/09/2025, 15:58

Decisão

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Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:58

Ato Ordinatório

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Decisão

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