Cumprimento de sentença 0046166-67.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2012

Valor da Causa

R$ 12.729,18

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

PUMA SPORTS LTDA.

CNPJ

Autor

D.S. BRAZIL - ME

CNPJ

Reu

DANIEL SAMPAIO BRAZIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

OAB/SP 29443·CPF·Representa: Autor

MARCIAL BARRETO CASABONA

OAB/SP 26364·CPF·Representa: Autor

LUCIANO OSCAR DE CARVALHO

OAB/SP 246320·CPF·Representa: Autor

ALLAN DE SOUSA MOURA

OAB/SP 316382·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 22:37

Publicado Decisão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 09:00

Conclusos para decisão

05/11/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 12:36

Publicado Decisão em 19/09/2025.

20/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2025, 11:02

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 19:57

Todas as movimentações(189)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 22:37

Publicado Decisão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 09:00

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 09:00

Decisão

•13/04/2026, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 09:00

Conclusos para decisão

05/11/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 12:36

Publicado Decisão em 19/09/2025.

20/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2025, 11:02

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 19:57

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

07/09/2025, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

07/09/2025, 05:36

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:22

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 09:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2025, 09:51

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

19/08/2025, 09:41

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

19/08/2025, 09:40

Conclusos para decisão

28/02/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 07:04

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 19:45

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos

25/09/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 17:01

Conclusos para decisão

24/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 14:23

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:17

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:56

Decorrido prazo de PUMA SPORTS LTDA. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 06:26

Decorrido prazo de D.S. BRAZIL - ME em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 05:19

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 18:45

Publicado Despacho em 14/08/2023.

15/08/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0046166-67.2012.8.11.0041.. Vistos e etc. Não sendo beneficiaria da justiça gratuita e ante ao pedido de penhora nos sistemas conveniados, intime-se a parte exequente para comprovar o recolhimento das taxas judiciais (Lei 11.077/2020), no prazo de quinze dias. Após, retornem os autos conclusos. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 11:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2023, 11:07

Conclusos para decisão

07/11/2022, 15:46

Decorrido prazo de PUMA SPORTS LTDA. em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 18:07

Decorrido prazo de D.S. BRAZIL - ME em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2022, 15:10

Juntada de Petição de diligência

14/06/2022, 15:10

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2022, 16:17

Expedição de Mandado.

12/06/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 18:43

Conclusos para despacho

13/03/2022, 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

13/03/2022, 17:37

Recebidos os autos

13/03/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 14:30

Publicado Certidão em 28/09/2021.

28/09/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 05:50

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2021, 19:23

Juntada de Petição de diligência

16/08/2021, 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021, 13:55

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2021, 08:37

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2021.

25/06/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 03:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 13:48

Decorrido prazo de PUMA SPORTS LTDA. em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:38

Decorrido prazo de D.S. BRAZIL - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:38

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 11:08

Publicado Intimação em 11/02/2021.

12/02/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:23

Recebidos os autos

09/02/2021, 11:23

Juntada de Petição de expediente

09/02/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 12:45

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/12/2020.

09/12/2020, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 16:15

Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )

18/08/2020, 03:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/07/2020, 01:37

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:44

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

16/03/2020, 01:35

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

10/03/2020, 02:21

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

10/03/2020, 02:13

Expedição de documento (Mandado Expedido)

10/03/2020, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/08/2019, 00:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/08/2019, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2019, 01:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/08/2019, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/08/2019, 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/05/2019, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/05/2019, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/04/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2019, 01:57

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/04/2019, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/08/2018, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2018, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

10/08/2018, 01:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/05/2018, 01:10

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

17/05/2018, 02:25

Expedição de documento (Certidao)

17/05/2018, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/05/2018, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

24/04/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2018, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/03/2018, 01:23

Expedição de documento (Documento Expedido)

27/03/2018, 01:22

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

15/03/2018, 01:45

Expedição de documento (Mandado Expedido)

15/03/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2018, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2018, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2018, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2018, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 01:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2017, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2017, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/08/2017, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/08/2017, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2017, 02:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/06/2017, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/05/2017, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2017, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/04/2017, 02:05

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

18/04/2017, 01:58

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

18/04/2017, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/04/2017, 01:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/03/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/03/2017, 01:42

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2017, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2017, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2017, 02:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/01/2017, 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/10/2016, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/10/2016, 01:00

Expedição de documento (Certidao)

11/10/2016, 02:07

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/10/2016, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

29/02/2016, 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2016, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2016, 02:42

Expedição de documento (Certidao)

10/02/2016, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2015, 01:24

Expedição de documento (Certidao)

18/12/2015, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2015, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/12/2015, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/06/2015, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/06/2015, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2015, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/05/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/05/2015, 01:00

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

30/04/2015, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2014, 01:48

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

15/10/2014, 02:23

Expedição de documento (Certidao)

15/10/2014, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/07/2014, 01:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/07/2014, 02:33

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/05/2014, 02:31

Juntada (Juntada de AR)

29/05/2014, 02:30

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/03/2014, 02:14

Expedição de documento (Documento Expedido)

17/03/2014, 02:41

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

15/01/2014, 01:19

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

15/01/2014, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2013, 01:53

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/06/2013, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2013, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/06/2013, 01:13

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/02/2013, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2013, 01:51

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/01/2013, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2013, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

19/12/2012, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2012, 01:09

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/12/2012, 01:12

Decisão

•17/09/2025, 11:02

Decisão

•17/09/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:13

Decisão

•19/08/2025, 09:51

Decisão

•19/08/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 17:44

Despacho

•25/09/2024, 17:01

Despacho

•25/09/2024, 17:01

Despacho

•16/09/2024, 14:17

Despacho

•16/09/2024, 14:17

Despacho

•09/08/2023, 11:22

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/04/2026, 09:00

Decisão

•13/04/2026, 09:00

Decisão

•17/09/2025, 11:02

Decisão

•17/09/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:13

Decisão

•19/08/2025, 09:51

Decisão

•19/08/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 17:44

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•25/09/2024, 17:01

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