Cumprimento de sentençaServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/12/2019
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
2ª Vara Cível de Várzea Grande
Partes do Processo
GILDASIO RAFAEL DOS SANTOS
CPF
Autor
DAMARIS ALVES CHAVES
CPF
Autor
AGEMED SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
CNPJ
Autor
SOCIEDADE HOSPITALAR NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - EPP
CNPJ
Autor
ONEIDA BRUNO DA SILVA SANTOS
CPF
Autor
Advogados / Representantes
DAMARIS ALVES CHAVES
OAB/MS 9656·CPF·Representa: Autor
LINIKER VICTOR VAZ DA SILVA
OAB/MT 26798·CPF·Representa: Autor
DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS
OAB/MT 26814·CPF·Representa: Autor
THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS
OAB/MT 12585·CPF·Representa: Autor
FABRICIO RIBEIRO NUNES DOMINGUES
OAB/MT 14544·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Certidão
13/11/2023, 12:43
Juntada de Certidão
13/11/2023, 12:43
Ato ordinatório praticado
13/11/2023, 12:30
Ato ordinatório praticado
13/11/2023, 12:25
Ato ordinatório praticado
09/11/2023, 13:23
Decorrido prazo de AGEMED SAÚDE LTDA - Em Liquidação Extrajudicial em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023, 14:05
Juntada de Petição de petição
21/08/2023, 17:58
Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023, 05:15
Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023, 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1019029-69.2019.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE AGEMED SAÚDE LTDA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 206,70 e Taxa Judiciária R$ 191,38, totalizando R$ 398,08, conforme cálculo ID 120178633. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Várzea Grande, 9 de agosto de 2023. MARIANA LEMOS FRANCA (Assinado eletronicamente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1019029-69.2019.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE SOCIEDADE HOSPITALAR NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 206,70 e Taxa Judiciária R$ 191,38, totalizando R$ 398,08, conforme cálculo ID 120178633. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Várzea Grande, 9 de agosto de 2023. MARIANA LEMOS FRANCA (Assinado eletronicamente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça
10/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
09/08/2023, 12:07
Expedição de Outros documentos
09/08/2023, 12:05
Documentos
Sentença
•19/10/2022, 15:26
Despacho
•29/10/2021, 14:04
Decorrido prazo de AGEMED SAÚDE LTDA - Em Liquidação Extrajudicial em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023, 14:05
Juntada de Petição de petição
21/08/2023, 17:58
Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023, 05:15
Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023, 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1019029-69.2019.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE AGEMED SAÚDE LTDA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 206,70 e Taxa Judiciária R$ 191,38, totalizando R$ 398,08, conforme cálculo ID 120178633. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Várzea Grande, 9 de agosto de 2023. MARIANA LEMOS FRANCA (Assinado eletronicamente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1019029-69.2019.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE SOCIEDADE HOSPITALAR NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 206,70 e Taxa Judiciária R$ 191,38, totalizando R$ 398,08, conforme cálculo ID 120178633. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Várzea Grande, 9 de agosto de 2023. MARIANA LEMOS FRANCA (Assinado eletronicamente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça
10/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
09/08/2023, 12:07
Expedição de Outros documentos
09/08/2023, 12:05
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
12/06/2023, 12:17
Recebidos os autos
12/06/2023, 12:17
Realizado cálculo de custas
12/06/2023, 12:17
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
14/04/2023, 16:12
Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2023, 16:12
Arquivado Definitivamente
23/02/2023, 16:55
Ato ordinatório praticado
23/02/2023, 16:52
Ato ordinatório praticado
26/01/2023, 16:40
Ato ordinatório praticado
26/01/2023, 15:52
Cancelada a movimentação processual
26/01/2023, 14:51
Desentranhado o documento
26/01/2023, 14:51
Cancelada a movimentação processual
19/01/2023, 15:13
Desentranhado o documento
19/01/2023, 15:13
Ato ordinatório praticado
18/01/2023, 14:34
Juntada de Petição de substabelecimento
09/01/2023, 10:47
Transitado em Julgado em 17/11/2022
19/12/2022, 13:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2022, 13:22
Ato ordinatório praticado
19/12/2022, 13:22
Juntada de Ofício
19/12/2022, 13:15
Juntada de Petição de petição
13/12/2022, 15:18
Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - EPP em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 01:27
Decorrido prazo de AGEMED SAUDE LTDA - Em Liquidação Extrajudicial em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022, 05:29
Decorrido prazo de DAMARIS ALVES CHAVES em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022, 02:48
Publicado Sentença em 21/10/2022.
31/10/2022, 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
31/10/2022, 14:40
Juntada de Petição de petição
25/10/2022, 15:00
Expedição de Outros documentos.
19/10/2022, 15:26
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/10/2022, 15:26
Conclusos para julgamento
27/05/2022, 09:20
Ato ordinatório praticado
11/02/2022, 10:56
Decorrido prazo de DAMARIS ALVES CHAVES em 29/11/2021 23:59.
01/12/2021, 02:29
Decorrido prazo de AGEMED SAUDE S/A em 29/11/2021 23:59.
01/12/2021, 02:29
Juntada de Petição de manifestação
22/11/2021, 15:26
Publicado Despacho em 04/11/2021.
04/11/2021, 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021, 04:34
Expedição de Outros documentos.
29/10/2021, 14:04
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021, 14:04
Conclusos para decisão
28/10/2021, 17:34
Decorrido prazo de DAMARIS ALVES CHAVES em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 13:17
Ato ordinatório praticado
21/09/2021, 15:58
Ato ordinatório praticado
21/09/2021, 15:51
Ato ordinatório praticado
21/09/2021, 15:45
Ato ordinatório praticado
21/09/2021, 15:43
Juntada de Petição de manifestação
14/09/2021, 12:08
Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2021, 11:06
Conclusos para despacho
03/09/2021, 13:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2021, 14:36
Conclusos para despacho
27/08/2021, 17:09
Juntada de Petição de manifestação
16/08/2021, 07:48
Decorrido prazo de DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021, 10:30
Juntada de Petição de manifestação
30/06/2021, 14:30
Publicado Intimação em 21/06/2021.
21/06/2021, 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
19/06/2021, 06:00
Expedição de Outros documentos.
17/06/2021, 18:41
Ato ordinatório praticado
17/06/2021, 18:31
Ato ordinatório praticado
17/06/2021, 17:16
Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2021, 14:39
Ato ordinatório praticado
03/05/2021, 12:49
Conclusos para decisão
29/04/2021, 17:12
Ato ordinatório praticado
14/04/2021, 11:46
Juntada de Petição de manifestação
01/04/2021, 07:50
Ato ordinatório praticado
31/03/2021, 19:16
Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - EPP em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021, 02:33
Decorrido prazo de AGEMED SAUDE S/A em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021, 02:32
Decorrido prazo de ONEIDA BRUNO DA SILVA SANTOS em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 05:20
Ato ordinatório praticado
25/03/2021, 17:17
Juntada de Ofício
25/03/2021, 17:10
Juntada de Petição de manifestação
16/03/2021, 16:32
Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 02:26
Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 15:29
Decisão Interlocutória de Mérito
03/03/2021, 15:29
Conclusos para despacho
03/03/2021, 14:20
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
18/02/2021, 14:33
Ato ordinatório praticado
17/02/2021, 11:43
Transitado em Julgado em 16/02/2021
17/02/2021, 11:42
Juntada de Petição de manifestação
16/02/2021, 18:13
Juntada de Petição de manifestação
16/02/2021, 18:10
Decorrido prazo de AGEMED SAUDE S/A em 12/02/2021 23:59.
16/02/2021, 01:45
Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - EPP em 12/02/2021 23:59.
13/02/2021, 09:43
Decorrido prazo de ONEIDA BRUNO DA SILVA SANTOS em 10/02/2021 23:59.
12/02/2021, 12:40
Publicado Intimação em 22/01/2021.
01/02/2021, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
01/02/2021, 01:37
Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 15:10
Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 15:10
Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 15:10
Ato ordinatório praticado
18/01/2021, 15:08
Ato ordinatório praticado
18/01/2021, 15:03
Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2020, 09:56
Conclusos para despacho
07/05/2020, 17:04
Ato ordinatório praticado
07/05/2020, 17:04
Juntada de Petição de impugnação à contestação
02/05/2020, 07:53
Decorrido prazo de ONEIDA BRUNO DA SILVA SANTOS em 11/02/2020 23:59:59.
28/03/2020, 18:42
Decorrido prazo de AGEMED SAUDE S/A em 11/02/2020 23:59:59.
28/03/2020, 18:42
Decorrido prazo de ONEIDA BRUNO DA SILVA SANTOS em 28/01/2020 23:59:59.
28/03/2020, 07:14
Decorrido prazo de ONEIDA BRUNO DA SILVA SANTOS em 28/01/2020 23:59:59.
28/03/2020, 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020
18/03/2020, 00:59
Expedição de Outros documentos.
16/03/2020, 11:36
Ato ordinatório praticado
16/03/2020, 11:34
Publicado Decisão em 21/01/2020.
07/03/2020, 01:36
Juntada de Petição de contestação
18/02/2020, 23:14
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020, 15:36
Conclusos para despacho
11/02/2020, 17:03
Audiência conciliação realizada para 28/01/2020 às 11h00 Sala de audiências.
28/01/2020, 13:08
Juntada de Petição de petição
28/01/2020, 10:47
Juntada de Petição de manifestação
28/01/2020, 08:39
Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2020, 17:09
Conclusos para despacho
14/01/2020, 16:38
Determinado o bloqueio/penhora on line
14/01/2020, 16:28
Conclusos para decisão
09/01/2020, 14:56
Ato ordinatório praticado
09/01/2020, 14:45
Ato ordinatório praticado
09/01/2020, 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/12/2019, 19:08
Juntada de Petição de petição
20/12/2019, 09:48
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/12/2019, 16:58
Expedição de Outros documentos.
18/12/2019, 18:07
Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2019, 18:07
Conclusos para decisão
18/12/2019, 18:03
Juntada de Petição de manifestação
18/12/2019, 15:03
Ato ordinatório praticado
12/12/2019, 14:59
Ato ordinatório praticado
12/12/2019, 14:54
Publicado Decisão em 10/12/2019.
11/12/2019, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019, 03:18
Ato ordinatório praticado
06/12/2019, 13:26
Ato ordinatório praticado
06/12/2019, 10:45
Juntada de Petição de certidão
06/12/2019, 08:31
Ato ordinatório praticado
05/12/2019, 21:05
Ato ordinatório praticado
05/12/2019, 20:01
Ato ordinatório praticado
05/12/2019, 19:42
Expedição de Outros documentos.
05/12/2019, 19:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/12/2019, 19:09
Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2019, 19:09
Conclusos para despacho
05/12/2019, 17:17
Redistribuído por prevenção em razão de erro material