Execução Fiscal 1008643-62.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2016

Valor da Causa

R$ 137.685,34

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ZANDONADI

OAB/MT 4266·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

ALMACOM TRADING COMPANY LTDA

CNPJ

Reu

OSANA FELIX DA SILVA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/04/2026, 14:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/04/2026, 14:42

Recebidos os autos

09/04/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 14:42

Decorrido prazo de ALMACOM TRADING COMPANY LTDA em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 07:54

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos

21/03/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 15:19

Devolvidos os autos

24/11/2024, 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/04/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 21:35

Conclusos para decisão

01/11/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 16:40

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

09/04/2026, 14:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/04/2026, 14:42

Recebidos os autos

09/04/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 14:42

Decorrido prazo de ALMACOM TRADING COMPANY LTDA em 06/05/2025 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 15:19

Decisão

•22/10/2024, 17:23

07/05/2025, 07:54

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos

21/03/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 15:19

Devolvidos os autos

24/11/2024, 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/04/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 21:35

Conclusos para decisão

01/11/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 16:40

Decorrido prazo de DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 05:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:20

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o Executado para, no prazo de 15 dias, apresentar as Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2022 23:59.

08/11/2022, 23:04

Decorrido prazo de ALMACOM TRADING COMPANY LTDA em 26/10/2022 23:59.

08/11/2022, 23:04

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/10/2022, 15:04

Publicado Sentença em 04/10/2022.

05/10/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 22:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2022, 22:12

Conclusos para decisão

30/03/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 02:25

Decorrido prazo de ALMACOM TRADING COMPANY LTDA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 03:57

Decorrido prazo de ALMACOM TRADING COMPANY LTDA em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 04:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2021, 15:04

Publicado Sentença em 09/03/2021.

09/03/2021, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 06:15

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2021, 17:40

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 21:15

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 18:02

Conclusos para decisão

11/05/2020, 13:37

Juntada de correspondência devolvida

11/05/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 16:39

Conclusos para decisão

14/02/2019, 10:02

Ato ordinatório praticado

25/01/2019, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 04:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 10:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/11/2017, 10:59

Juntada de Petição de petição

27/01/2017, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2016, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2016, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2016, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2016, 15:58

Conclusos para decisão

16/06/2016, 12:28

Distribuído por sorteio

16/06/2016, 12:28

Intimação de Acórdão

•08/07/2024, 16:32

Intimação de Acórdão

•08/07/2024, 16:32

Acórdão

•06/07/2024, 10:18

Intimação de Acórdão

•21/05/2024, 18:38

Intimação de Acórdão

•21/05/2024, 18:38

Acórdão

•21/05/2024, 16:49

Despacho

•11/04/2024, 21:35

Recurso de sentença

•10/10/2022, 15:04

Sentença

•02/10/2022, 22:12

Sentença

•05/03/2021, 17:40

Despacho

•29/01/2020, 16:39

Despacho

•17/06/2016, 15:58