Procedimento Comum Cível 1005412-92.2023.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 53.935,79

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Primavera do Leste

Partes do Processo

FABIO ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

VALERIA ROSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAISA BEATRIZ DE ANDRADE PAULA

OAB/DF 43942·CPF·Representa: Autor

ISAUDINA DE ANDRADE PAULA

CPF·Representa: Autor

LUDMYLLA SOARES DIAS

OAB/MT 27105·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:21

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/03/2026, 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/03/2026, 16:59

Audiência de mediação realizada em/para 23/02/2026 16:30, 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE

24/02/2026, 18:42

Juntada de Petição de termo de audiência

24/02/2026, 18:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/02/2026, 18:58

Recebidos os autos.

13/02/2026, 18:58

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

22/12/2025, 14:56

Decorrido prazo de VALERIA ROSA DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 18:54

Decorrido prazo de FABIO ANDRADE DA SILVA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 18:54

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 14:08

Audiência de mediação redesignada em/para 23/02/2026 16:30, 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE

24/11/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 17:29

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:21

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/03/2026, 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/03/2026, 16:59

Audiência de mediação realizada em/para 23/02/2026 16:30, 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE

24/02/2026, 18:42

Juntada de Petição de termo de audiência

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 17:29

Despacho

•15/07/2025, 13:22

24/02/2026, 18:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/02/2026, 18:58

Recebidos os autos.

13/02/2026, 18:58

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

22/12/2025, 14:56

Decorrido prazo de VALERIA ROSA DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 18:54

Decorrido prazo de FABIO ANDRADE DA SILVA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 18:54

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 14:08

Audiência de mediação redesignada em/para 23/02/2026 16:30, 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE

24/11/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 17:29

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2025, 16:48

Juntada de Petição de resposta

20/07/2025, 13:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 03:56

Expedição de Outros documentos

15/07/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:22

Conclusos para decisão

14/04/2025, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 14:32

Decorrido prazo de VALERIA ROSA DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:12

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

13/03/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 14:40

Conclusos para decisão

21/11/2024, 10:54

Decorrido prazo de VALERIA ROSA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59

12/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de FABIO ANDRADE DA SILVA em 11/10/2024 23:59

12/10/2024, 02:07

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

18/09/2024, 11:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/09/2024, 16:42

Publicado Intimação em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 10:54

Juntada de Petição de contestação

30/08/2024, 00:43

Juntada de Petição de contestação

30/08/2024, 00:40

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 17:04

Conclusos para decisão

22/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 17:17

Decorrido prazo de FABIO ANDRADE DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

08/03/2024, 13:16

Decorrido prazo de VALERIA ROSA DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.

08/03/2024, 13:16

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:21

Juntada de Petição de outros documentos

01/02/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 08:02

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/12/2023, 18:10

Recebimento do CEJUSC.

12/12/2023, 18:10

Juntada de Termo de audiência

12/12/2023, 18:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC

27/10/2023, 17:39

Recebidos os autos.

27/10/2023, 17:39

Decorrido prazo de VALERIA ROSA DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:42

Decorrido prazo de FABIO ANDRADE DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 05:41

Decorrido prazo de FABIO ANDRADE DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 16:02

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2023, 16:25

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 04:05

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1005412-92.2023.8.11.0037.. REQUERENTE: FABIO ANDRADE DA SILVA REQUERIDO: VALERIA ROSA DOS SANTOS Intimação - DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação de partilha de bens ajuizada por FABIO ANDRADE DA SILVA em desfavor de VALERIA ROSA DOS SANTOS. Recebo a inicial e defiro o benefício da gratuidade da justiça à autora. Dando prosseguimento ao feito, nos termos do art. 334, do CPC, designe-se sessão de mediação junto ao CEJUSC, em ato a se realizar por meios tecnológicos se as partes assim anuírem. Havendo acordo, conclusos para homologação. Não alcançando as partes um acordo, aguarde-se o prazo para contestação e, após, intime-se a autora para impugnar a defesa ou requerer o que entender de direito, vindo os autos, em seguida, conclusos. Intime-se a autora por meio de seus advogados. Cite-se o requerido pessoalmente, cientificando-o do seu prazo para apresentação de defesa nos termos do art. 335, do CPC. Cumpra-se. Primavera do Leste/MT, datada e assinada digitalmente. Lidiane de Almeida Anastácio Pampado Juíza de Direito

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (SALA 02) Nos termos da Legislação vigente e do Provimento 56/2007/CGJ impulsiono estes autos para intimar a parte autora, através de sua advogada devidamente constituída, acerca da audiência de mediação designada para o dia 30/10/2023, às 13:30 horas, a ser realizada na Sala 2, do CEJUSC. Informamos que o ingresso à SALA VIRTUAL (Sala 2) será realizado por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams, através dos seguintes acessos: a) por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDA4ZTJhMmQtMmJhYi00ZGFhLTkzYjctNGNmNWU1MzE5ZjJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22cd44dc33-cabb-4767-91f8-b795291f2ffb%22%7d b) por meio do link encurtado: http://encurtador.com.br/dglIV c) por meio de QR Code: Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma TEAMS, as partes poderão entrar em contato com o CEJUSC 24 horas antes da audiência, através do telefone (65) 99688-9740 (whatsapp), das 13h às 19h, para o recebimento do link da audiência. Por fim, advertimos que o não comparecimento injustificado do réu ou autor à audiência de mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, CPC). Sendo a composição infrutífera, o requerido poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será da audiência de conciliação/mediação (art. 335, I, CPC).

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 14:17

Expedição de Mandado

09/08/2023, 14:06

Audiência de mediação designada em/para 30/10/2023 13:30, 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE

09/08/2023, 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2023, 12:15

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO ANDRADE DA SILVA - CPF: 864.485.102-06 (REQUERENTE).

20/07/2023, 12:15

Conclusos para decisão

16/06/2023, 14:49

Juntada de Certidão

16/06/2023, 14:49

Juntada de Certidão

16/06/2023, 14:47

Juntada de Certidão

16/06/2023, 14:47

Juntada de Certidão

16/06/2023, 14:46

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2023, 19:39

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

15/06/2023, 19:38

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 19:38

Despacho

•12/03/2025, 14:39

Despacho

•05/08/2024, 17:04

Decisão

•20/07/2023, 12:15