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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2023

Valor da Causa

R$ 45.971,21

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Cáceres

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR

Partes do Processo

VILMA MACHADO BORGES DA SILVA

CPF

Autor

RUBENS RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ELZA RODRIGUES PIOVEZAN

CPF

Autor

ANTONIO CEZAR GUIMARAES PIOVEZAN

CPF

Autor

PEMAZA CENTRO-NORTE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIELY RODRIGUES PIOVEZAN

OAB/MT 15352·CPF·Representa: Autor

MARLON HUDSON MACHADO

OAB/MT 15642·CPF·Representa: Réu

GISELA ALVES CARDOSO

OAB/MT 7725·CPF·Representa: Réu

ARIADNE SELLA SIMOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARIADNE SELLA SIMOES

OAB/MT 20639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 19:48

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 12:56

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de PEMAZA CENTRO-NORTE S/A em 08/04/2026 23:59

09/04/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos

08/04/2026, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 16:43

Conclusos para despacho

08/04/2026, 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 08/04/2026 13:30, 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES

08/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 19:27

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:30

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/04/2026 13:30, 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES

12/03/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 11:39

Todas as movimentações(158)

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 19:48

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 12:56

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 04:16

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 16:43

Decisão

•08/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de PEMAZA CENTRO-NORTE S/A em 08/04/2026 23:59

09/04/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos

08/04/2026, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 16:43

Conclusos para despacho

08/04/2026, 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 08/04/2026 13:30, 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES

08/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 19:27

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:30

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/04/2026 13:30, 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES

12/03/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 11:39

Conclusos para despacho

06/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 17:44

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2025, 13:08

Conclusos para decisão

18/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:04

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 05:04

Expedição de Outros documentos

07/08/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/07/2025, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2025, 14:36

Expedição de Mandado

07/07/2025, 14:24

Decorrido prazo de PEMAZA CENTRO-NORTE S/A em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 18:35

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 19:22

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos

03/06/2025, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2025, 14:03

Decorrido prazo de PEMAZA CENTRO-NORTE S/A em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:05

Conclusos para decisão

20/02/2025, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 20:52

Publicado Despacho em 18/02/2025.

18/02/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 06:55

Expedição de Outros documentos

14/02/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 08:21

Conclusos para decisão

03/06/2024, 11:17

Decorrido prazo de GISELA ALVES CARDOSO em 21/05/2024 23:59

22/05/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 19:20

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 15:12

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/04/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:26

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

29/03/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 12:42

Juntada de Petição de contestação

25/03/2024, 17:28

Decorrido prazo de PEMAZA CENTRO-NORTE S/A em 16/02/2024 23:59.

08/03/2024, 04:52

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

04/03/2024, 18:16

Recebimento do CEJUSC.

04/03/2024, 18:16

Audiência de conciliação realizada em/para 04/03/2024 16:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES

04/03/2024, 18:14

Juntada de Termo de audiência

04/03/2024, 17:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/02/2024, 15:12

Recebidos os autos.

22/02/2024, 15:12

Juntada de entregue (ecarta)

11/02/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 18:17

Decorrido prazo de OUTROS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR GUIMARAES PIOVEZAN em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 05:32

Decorrido prazo de RUBENS RODRIGUES DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 05:32

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 15:19

Juntada de entregue (ecarta)

12/01/2024, 01:32

Juntada de entregue (ecarta)

12/01/2024, 01:32

Desentranhado o documento

13/12/2023, 14:29

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/12/2023, 14:22

Desentranhado o documento

13/12/2023, 14:22

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 07:03

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 18:51

Decorrido prazo de OUTROS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:53

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 15:51

Recebimento do CEJUSC.

22/11/2023, 10:15

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

22/11/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 10:15

Audiência de conciliação redesignada em/para 04/03/2024 16:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES

22/11/2023, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 15:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC

16/11/2023, 13:30

Recebidos os autos.

16/11/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 13:30

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 17:39

Juntada de Petição de diligência

14/11/2023, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2023, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de diligência

14/11/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 12:32

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 03:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 12:35

Expedição de Mandado

01/11/2023, 12:22

Expedição de Mandado

01/11/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 12:44

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:00

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 11:27

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 09:03

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

06/09/2023, 16:15

Recebimento do CEJUSC.

06/09/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:14

Audiência de conciliação designada em/para 16/11/2023 17:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES

06/09/2023, 16:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC

06/09/2023, 15:25

Recebidos os autos.

06/09/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2023, 13:05

Conclusos para decisão

05/09/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:09

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DESPACHO Processo: 1006965-73.2023.8.11.0006.. REQUERENTE: ANTONIO CEZAR GUIMARAES PIOVEZAN, ELZA RODRIGUES PIOVEZAN, RUBENS RODRIGUES DA SILVA, VILMA MACHADO BORGES DA SILVA REQUERIDO: PEMAZA CENTRO-NORTE S/A Intimação - DESPACHO. Vistos etc. Cuida-se de USUCAPIÃO ORDINÁRIA ajuizada por ANTONIO CEZAR GUIMARAES PIOVEZAN e OUTROS em face de PEMAZA CENTRO-NORTE S/A. Pois bem. Ante o exposto, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, delibero pela emenda da inicial no prazo de 15 dias, a fim de que o autor promova o seguinte reparo: a) promova a juntada do memorial descritivo; b) promova a juntada do mapa topográfico; Fica o autor advertido de que a inércia implicará no indeferimento da inicial. Decorrido o prazo acima, retorne os autos conclusos. Cáceres/MT, 09 de agosto de 2023. Rafael Siman Carvalho Juiz de Direito

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 15:15

Conclusos para decisão

07/08/2023, 09:50

Juntada de Certidão

07/08/2023, 09:50

Juntada de Certidão

07/08/2023, 09:50

Juntada de Certidão

07/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 19:35

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

05/08/2023, 19:25

Recebido pelo Distribuidor

05/08/2023, 19:25

Distribuído por sorteio

05/08/2023, 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/08/2023, 19:25

Decisão

•12/03/2026, 11:39

Decisão

•12/03/2026, 11:39

Decisão

•18/12/2025, 13:08

Decisão

•18/12/2025, 13:08

Documento de comprovação

•12/08/2025, 16:04

Documento de comprovação

•12/08/2025, 16:04

Documento de comprovação

•12/08/2025, 16:04

Documento de comprovação

•12/08/2025, 16:04

Decisão

•03/06/2025, 14:03

Decisão

•03/06/2025, 14:03

Despacho

•14/02/2025, 08:21

Despacho

•14/02/2025, 08:21

Documento de comprovação

•25/03/2024, 17:28

Todos os documentos(22)

Decisão

•08/04/2026, 16:43

Decisão

•08/04/2026, 16:43

Decisão

•12/03/2026, 11:39

Decisão

•12/03/2026, 11:39

Decisão

•18/12/2025, 13:08

Decisão

•18/12/2025, 13:08

Documento de comprovação

•12/08/2025, 16:04

Documento de comprovação

•12/08/2025, 16:04

Documento de comprovação

•12/08/2025, 16:04

Documento de comprovação

•12/08/2025, 16:04

Decisão

•03/06/2025, 14:03

Decisão

•03/06/2025, 14:03

Despacho

•14/02/2025, 08:21

Despacho

•14/02/2025, 08:21

Documento de comprovação

•25/03/2024, 17:28

Documento de comprovação

•25/03/2024, 17:28

Documento de comprovação

•25/03/2024, 17:28

Documento de comprovação

•25/03/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 11:27

Decisão

•06/09/2023, 13:05

Despacho

•09/08/2023, 13:42