Execução Fiscal 1027963-30.2018.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1027963-30.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

24/01/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 16:06

Juntada de Certidão

08/01/2024, 16:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/11/2023, 02:07

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 13:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 08:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 18:10

Decorrido prazo de FABIO MARCIO DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 05:33

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 17:16

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MARIO LUCIO GUIMARAES DE JESUS e outros 1027963-30.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providências necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

10/08/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•09/08/2023, 13:49

Decisão

•19/07/2023, 07:22

—

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 11/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FABIO MARCIO DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.

Ato ordinatório praticado

Publicado Sentença em 14/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

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