Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1028958-67.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 38.385,22
Órgão julgador
3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Partes do Processo
VELINO EFIGENIO DOS SANTOS
CPF
241.***.***-72
Mostrar
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR
OAB/MT 21870
·
CPF
037.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCIA NIEDERLE
OAB/MT 10458
·
CPF
535.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (21)
Partes do Processo
(21)
VELINO EFIGENIO DOS SANTOS
CPF
241.***.***-72
Mostrar
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
29/07/2025, 13:17
Arquivado Definitivamente
20/05/2025, 12:13
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA
Terceiro
AUDITOR FISCAL
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA
Terceiro
MATO GROSSO
Terceiro
PGE MT
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
PGE
Terceiro
ESTADO MATO GROSSO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
JULIANO SILVA MELO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
OUTROS_PARTICIPANTES
Ato ordinatório praticado
20/05/2025, 12:13
Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024, 15:04
Conclusos para julgamento
06/12/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado
06/12/2024, 18:12
Juntada de Ofício de Precatório
05/12/2024, 19:12
Ato ordinatório praticado
05/12/2024, 14:40
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2024 23:59
08/11/2024, 16:26
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2024 23:59
06/11/2024, 09:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2024 23:59
01/11/2024, 02:08
Publicado Despacho em 14/10/2024.
14/10/2024, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/10/2024, 02:07
Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024, 16:36
Expedição de Outros documentos
11/10/2024, 12:39
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Juntada de Certidão
29/07/2025, 13:17
Arquivado Definitivamente
20/05/2025, 12:13
Ato ordinatório praticado
20/05/2025, 12:13
Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024, 15:04
Conclusos para julgamento
06/12/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado
06/12/2024, 18:12
Juntada de Ofício de Precatório
05/12/2024, 19:12
Ato ordinatório praticado
05/12/2024, 14:40
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2024 23:59
08/11/2024, 16:26
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2024 23:59
06/11/2024, 09:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2024 23:59
01/11/2024, 02:08
Publicado Despacho em 14/10/2024.
14/10/2024, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/10/2024, 02:07
Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024, 16:36
Expedição de Outros documentos
11/10/2024, 12:39
Expedição de Outros documentos
11/10/2024, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024, 12:38
Processo Desarquivado
11/10/2024, 12:36
Arquivado Definitivamente
11/10/2024, 12:36
Ato ordinatório praticado
11/10/2024, 12:34
Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024, 14:59
Expedição de Outros documentos
10/10/2024, 13:20
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024, 13:20
Expedição de Outros documentos
10/10/2024, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024, 13:20
Juntada de Petição de manifestação
19/01/2024, 09:36
Conclusos para decisão
18/01/2024, 12:17
Ato ordinatório praticado
18/01/2024, 12:16
Juntada de Petição de petição
21/12/2023, 11:37
Ato ordinatório praticado
18/12/2023, 16:48
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 03:14
Decorrido prazo de VELINO EFIGENIO DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023, 14:25
Decorrido prazo de VELINO EFIGENIO DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023, 07:46
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/10/2023 23:59.
20/10/2023, 00:48
Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023, 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023, 04:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 18:15
Expedição de Outros documentos
03/10/2023, 18:15
Expedição de Outros documentos
03/10/2023, 18:15
Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 18:13
Juntada de Petição de petição
29/09/2023, 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023, 17:12
Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023, 17:12
Expedição de Outros documentos
15/08/2023, 17:12
Conclusos para decisão
15/08/2023, 16:47
Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2023, 14:41
Publicado Despacho em 14/08/2023.
14/08/2023, 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023, 07:53
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1028958-67.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: VELINO EFIGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Verifica-se que não foram juntados aos autos os comprovantes de recolhimento das custas do processo (ID. 125536556). Diante disso, a autora deverá fazê-lo no prazo de 15 dias, nos termos do art. 290 do CPC. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR Juiz de Direito
10/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
09/08/2023, 14:48
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023, 14:48
Conclusos para decisão
08/08/2023, 14:00
Juntada de Certidão
08/08/2023, 14:00
Juntada de Certidão
03/08/2023, 16:00
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
03/08/2023, 15:30
Recebido pelo Distribuidor
03/08/2023, 15:30
Distribuído por sorteio
03/08/2023, 15:30
Alterado o assunto processual
03/08/2023, 15:28
Documentos
Despacho
•
20/12/2024, 15:04
Despacho
•
10/10/2024, 13:20
Despacho
•
10/10/2024, 13:20
Despacho
•
15/08/2023, 17:12
Despacho
•
09/08/2023, 14:48