Recurso Especial 0000199-41.2008.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIO CICERO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LENOAR MARTINS

OAB/MT 7975·CPF·Representa: Réu

MAYRA DE OLIVEIRA

OAB/MT 7052·CPF·Representa: Réu

KARINA WU ZORUB

OAB/MT 11433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/06/2020

16/06/2020, 15:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

16/06/2020, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020

02/04/2020, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2020

31/03/2020, 21:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

31/03/2020, 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2020-2T)

19/03/2020, 14:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2020

06/03/2020, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2020, 18:47

Incluído em pauta para 17/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

05/03/2020, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/02/2020, 18:27

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/02/2020, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03/02/2020, 17:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2020, 05:41