Execução Fiscal 0019222-62.2011.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 0019222-62.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

15/12/2023, 14:39

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/12/2023, 04:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 13:43

Recebidos os autos

31/08/2023, 13:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2023, 13:36

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 15:02

Transitado em Julgado em 29/09/2023

15/08/2023, 15:02

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COLIDER EXECUTADO: PREPLAN AGROPECUARIA LTDA - EPP 0019222-62.2011.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providências necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2023, 16:30

Documentos

Sentença

•09/08/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 17:16

—

Juntada de Certidão

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/09/2023

Publicado Sentença em 14/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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