Recurso Especial 1018433-52.2023.8.11.0000 - TJMT

Recurso Especial 1018433-52.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/04/2026, 07:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 354203/2026

14/04/2026, 15:46

Protocolizada Petição 354203/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada CLARISSA BOTTEGA, OAB/MT 6650, mencionada na petição nº 301529/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

09/04/2026, 16:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 301529/2026 -

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 301529/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 301529/2026

30/03/2026, 20:21

Protocolizada Petição 301529/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 20:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/03/2026, 15:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2676448)

23/03/2026, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1240331/2025 - AgInt nos EDcl no

23/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1240331 - AgInt nos EDcl no AREsp 2676448 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 14:40

Conheço do agravo de ANA CRISTINA PRATES DA FONSECA, FLAVIO PRATES DA FONSECA NETO, MARIANGELA LOPES PRATES DA FONSECA, PAULO ALCIDES PRATES DA FONSECA - ESPÓLIO e PAULO FERNANDO PRATES DA FONSECA para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/03/2026, 14:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 14:30

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 354203/2026

Protocolizada Petição 354203/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada CLARISSA BOTTEGA, OAB/MT 6650, mencionada na petição nº 301529/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 301529/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 301529/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 301529/2026

Protocolizada Petição 301529/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2676448)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1240331/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1240331 - AgInt nos EDcl no AREsp 2676448 - Publicação prevista para 23/03/2026

Conheço do agravo de ANA CRISTINA PRATES DA FONSECA, FLAVIO PRATES DA FONSECA NETO, MARIANGELA LOPES PRATES DA FONSECA, PAULO ALCIDES PRATES DA FONSECA - ESPÓLIO e PAULO FERNANDO PRATES DA FONSECA para determinar sua autuação como Recurso Especial

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