Cumprimento de sentença 1005943-45.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/10/2024, 15:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/06/2024, 02:06

Recebidos os autos

29/06/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 16:08

Transitado em Julgado em 17/04/2024

29/04/2024, 16:06

Juntada de Alvará

29/04/2024, 16:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:20

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 13:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 304 - SPE LTDA em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:15

Publicado Sentença em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2024, 15:20

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 04:24

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão

30/10/2024, 15:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/06/2024, 02:06

Recebidos os autos

29/06/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 16:08

Transitado em Julgado em 17/04/2024

29/04/2024, 16:06

Documentos

Despacho

•12/03/2018, 14:20

Despacho

•19/07/2018, 09:42

Juntada de Alvará

29/04/2024, 16:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:20

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 13:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 304 - SPE LTDA em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:15

Publicado Sentença em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2024, 15:20

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 04:24

Conclusos para decisão

03/04/2024, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 18:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2024, 18:22

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

28/03/2024, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 08:52

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

27/03/2024, 09:30

Juntada de recibo (sisbajud)

22/03/2024, 13:14

Conclusos para decisão

22/02/2024, 16:44

Decorrido prazo de RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 304 - SPE LTDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 16:06

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 11:36

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos

13/10/2023, 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2023, 12:12

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/08/2023, 18:22

Processo Desarquivado

24/08/2023, 18:22

Juntada de Certidão

24/08/2023, 18:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/07/2023, 00:20

Recebidos os autos

20/07/2023, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 15:37

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

29/06/2023, 08:41

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 15:30

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

16/05/2023, 10:46

Juntada de decisão

16/05/2023, 10:46

Juntada de intimação

16/05/2023, 10:46

Juntada de petição

16/05/2023, 10:46

Juntada de intimação

16/05/2023, 10:46

Juntada de certidão

16/05/2023, 10:46

Juntada de decisão

16/05/2023, 10:46

Juntada de intimação

16/05/2023, 10:46

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/05/2023, 10:46

Devolvidos os autos

16/05/2023, 10:46

Juntada de certidão

16/05/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, acolho os presentes embargos, para sanar o erro, e determinar que, na inversão dos ônus sucumbenciais, os honorários advocatícios devidos pelo embargado sejam calculados com base no valor da causa. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Cuiabá, 18 de abril de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Pelo exposto, dou provimento ao recurso, para reformar a sentença, e afastar a condenação indenizatória a título de dano moral. Em razão da alteração do desfecho decisório, inverto os ônus sucumbenciais. Custas recursais pelo apelado. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Cuiabá, 19 de janeiro de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2022, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2022, 16:07

Publicado Intimação em 14/09/2022.

14/09/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 14:25

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/08/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 07:52

Publicado Sentença em 26/07/2022.

26/07/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2022, 14:52

Conclusos para decisão

25/05/2022, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2022, 12:27

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 04:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 16:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 15:40

Decorrido prazo de RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 304 - SPE LTDA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 15:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:14

Decorrido prazo de RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 304 - SPE LTDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2022, 14:37

Publicado Sentença em 03/03/2022.

03/03/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:16

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2022, 14:16

Decorrido prazo de RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 304 - SPE LTDA em 28/08/2020 23:59.

13/11/2020, 23:49

Decorrido prazo de RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 304 - SPE LTDA em 20/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 18:26

Conclusos para decisão

25/08/2020, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2020, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2020, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2020

30/07/2020, 00:58

Publicado Despacho em 30/07/2020.

30/07/2020, 00:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 14:14

Conclusos para decisão

11/02/2019, 15:48

Ato ordinatório praticado

22/01/2019, 12:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/01/2019, 10:21

Juntada de Petição de substabelecimento

17/01/2019, 10:19

Juntada de Petição de contestação

15/01/2019, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2018, 14:58

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 14:09

Publicado Intimação em 26/11/2018.

27/11/2018, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018, 06:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 14:06

Juntada de Petição de correspondência devolvida

22/11/2018, 14:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 08/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 01:26

Publicado Intimação em 16/10/2018.

08/11/2018, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018, 18:47

Audiência conciliação designada para 22/01/2019 12:00 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

18/10/2018, 17:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2018, 16:06

Ato ordinatório praticado

11/10/2018, 16:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 01:25

Publicado Despacho em 18/09/2018.

18/09/2018, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2018, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2018, 13:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 27/08/2018 23:59:59.

05/09/2018, 06:19

Conclusos para despacho

29/08/2018, 10:40

Publicado Despacho em 23/07/2018.

12/08/2018, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2018, 21:26

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 14:04

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 09:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 02:59

Conclusos para despacho

09/04/2018, 10:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 06/04/2018 23:59:59.

07/04/2018, 00:21

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 09:08

Publicado Despacho em 14/03/2018.

14/03/2018, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2018, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 14:20

Conclusos para decisão

09/03/2018, 12:41

Distribuído por sorteio

09/03/2018, 12:41

Despacho

•14/09/2018, 13:39

Despacho

•28/07/2020, 14:14

Outros documentos

•20/08/2020, 16:40

Sentença

•24/02/2022, 14:16

Parecer

•08/03/2022, 14:37

Sentença

•22/07/2022, 14:52

Recurso de sentença

•11/08/2022, 15:25

Documento de comprovação

•11/08/2022, 15:25

Documento de comprovação

•11/08/2022, 15:25

Documento de comprovação

•11/08/2022, 15:25

Documento de comprovação

•11/08/2022, 15:25

Documento de comprovação

•11/08/2022, 15:25

Documento de comprovação

•11/08/2022, 15:25

Todos os documentos(24)

Despacho

•12/03/2018, 14:20

Despacho

•19/07/2018, 09:42

Despacho

•14/09/2018, 13:39

Despacho

•28/07/2020, 14:14

Outros documentos

•20/08/2020, 16:40

Sentença

•24/02/2022, 14:16

Parecer

•08/03/2022, 14:37

Sentença

•22/07/2022, 14:52

Recurso de sentença

•11/08/2022, 15:25

Documento de comprovação

•11/08/2022, 15:25

Documento de comprovação

•11/08/2022, 15:25

Documento de comprovação

•11/08/2022, 15:25

Documento de comprovação

•11/08/2022, 15:25

Documento de comprovação

•11/08/2022, 15:25

Documento de comprovação

•11/08/2022, 15:25

Documento de comprovação

•11/08/2022, 15:25

Decisão

•19/01/2023, 20:38

Decisão

•18/04/2023, 17:50

Execução de cumprimento de sentença

•29/06/2023, 08:41

Manifestação

•29/06/2023, 08:41

Decisão

•02/04/2024, 18:22

Decisão

•02/04/2024, 18:22

Sentença

•05/04/2024, 15:20

Sentença

•05/04/2024, 15:20