Recurso Especial 0052864-84.2015.8.11.0041 - TJMT

Recurso Especial 0052864-84.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 374652/2026 -

23/04/2026, 16:44

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 374652/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

20/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 374652/2026

20/04/2026, 12:56

Protocolizada Petição 374652/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2026

20/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348384/2026

13/04/2026, 16:56

Protocolizada Petição 348384/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 16:36

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/04/2026, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:03

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada

09/04/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 115279/2025

14/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 115279/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/02/2025

14/02/2025, 17:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 16:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/01/2024, 18:13

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 374652/2026 -

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 374652/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 374652/2026

Protocolizada Petição 374652/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348384/2026

Protocolizada Petição 348384/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 115279/2025

Protocolizada Petição 115279/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/02/2025

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