Apelação Cível 1000314-03.2021.8.11.0036 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Guiratinga

Partes do Processo

ALCIDO NILSON

CPF

Autor

MAXIMIANO NOGUEIRA NETO

CPF

Reu

ROSELINA SANTOS DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAIANE LUZA

OAB/MT 14059·CPF·Representa: Autor

MAURO PORTES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

PEDRO EMILIO BARTOLOMEI

CPF·Representa: Autor

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI

OAB/MT 7366·CPF·Representa: Autor

TALES PASSOS DE ALMEIDA

OAB/MT 15217·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/02/2026, 16:28

Baixa Definitiva

13/02/2026, 16:28

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de MAXIMIANO NOGUEIRA NETO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de ALCIDO NILSON em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de MAXIMIANO NOGUEIRA NETO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de ALCIDO NILSON em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:21

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/01/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

06/01/2026, 02:36

Baixa Definitiva

02/01/2026, 22:51

Expedição de Outros documentos

02/01/2026, 22:51

Expedição de Outros documentos

02/01/2026, 22:51

Conhecido o recurso de ALCIDO NILSON - CPF: 430.121.329-53 (EMBARGADO) e não-provido

02/01/2026, 22:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/12/2025, 18:14

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/02/2026, 16:28

Baixa Definitiva

13/02/2026, 16:28

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de MAXIMIANO NOGUEIRA NETO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de ALCIDO NILSON em 11/02/2026 23:59

Documentos

Acórdão

•02/01/2026, 22:51

Acórdão

•25/07/2025, 12:52

12/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de MAXIMIANO NOGUEIRA NETO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de ALCIDO NILSON em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:21

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/01/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

06/01/2026, 02:36

Baixa Definitiva

02/01/2026, 22:51

Expedição de Outros documentos

02/01/2026, 22:51

Expedição de Outros documentos

02/01/2026, 22:51

Conhecido o recurso de ALCIDO NILSON - CPF: 430.121.329-53 (EMBARGADO) e não-provido

02/01/2026, 22:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/12/2025, 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 17:38

Decorrido prazo de ALCIDO NILSON em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de MAXIMIANO NOGUEIRA NETO em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 02:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2025, 14:32

Publicado Intimação de pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos

06/12/2025, 23:10

Expedição de Outros documentos

06/12/2025, 23:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2025, 17:43

Decorrido prazo de ALCIDO NILSON em 20/08/2025 23:59

21/08/2025, 08:20

Decorrido prazo de ALCIDO NILSON em 20/08/2025 23:59

21/08/2025, 07:56

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2025, 15:57

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 15:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/08/2025, 15:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2025, 10:11

Publicado Acórdão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

25/07/2025, 12:52

Baixa Definitiva

25/07/2025, 12:52

Conhecido o recurso de ALCIDO NILSON - CPF: 430.121.329-53 (APELANTE) e provido

25/07/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos

25/07/2025, 12:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/07/2025, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2025, 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2025, 17:21

Decorrido prazo de ALCIDO NILSON em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de MAXIMIANO NOGUEIRA NETO em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:37

Publicado Intimação de pauta em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/06/2025, 16:53

Deliberado em Sessão - Adiado

27/06/2025, 16:42

Decorrido prazo de ALCIDO NILSON em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:01

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 09:15

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2025.

16/06/2025, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 15:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2025, 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/03/2025, 16:11

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:11

Juntada de Certidão

07/03/2025, 18:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

07/03/2025, 18:28

Desentranhado o documento

07/03/2025, 18:28

Juntada de Certidão

07/03/2025, 18:19

Recebidos os autos

28/02/2025, 14:27

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 14:27

Decisão

•04/02/2025, 13:27

Decisão

•04/02/2025, 13:27

Recurso de sentença

•31/01/2025, 17:40

Manifestação

•14/01/2025, 16:10

Sentença

•20/12/2024, 14:27

Sentença

•20/12/2024, 14:27

Outros documentos

•07/11/2024, 15:16

Sentença

•30/10/2024, 13:54

Sentença

•30/10/2024, 13:54

Decisão

•04/03/2024, 16:50

Decisão

•04/03/2024, 16:50

Documento de comprovação

•01/03/2024, 13:35

Decisão

•08/02/2024, 14:12

Todos os documentos(22)

Acórdão

•02/01/2026, 22:51

Acórdão

•25/07/2025, 12:52

Decisão

•04/02/2025, 13:27

Decisão

•04/02/2025, 13:27

Recurso de sentença

•31/01/2025, 17:40

Manifestação

•14/01/2025, 16:10

Sentença

•20/12/2024, 14:27

Sentença

•20/12/2024, 14:27

Outros documentos

•07/11/2024, 15:16

Sentença

•30/10/2024, 13:54

Sentença

•30/10/2024, 13:54

Decisão

•04/03/2024, 16:50

Decisão

•04/03/2024, 16:50

Documento de comprovação

•01/03/2024, 13:35

Decisão

•08/02/2024, 14:12

Decisão

•08/02/2024, 14:12

Decisão

•09/08/2023, 17:32

Despacho

•17/08/2022, 18:47

Outros documentos

•07/12/2021, 11:35

Despacho

•19/07/2021, 15:34

Decisão

•13/05/2021, 16:18

Decisão

•19/04/2021, 19:19