Embargos à Execução Fiscal 1000276-06.2020.8.11.0107 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 7.494,10

Órgão julgador

Vara Única de Nova Ubiratã

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução Fiscal · Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

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LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

CNPJ

Autor

LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/SC 31116·CPF·Representa: Autor

SABRINA FARACO BATISTA

OAB/SC 27739·CPF·Representa: Autor

PRISCILA THAYSE DA SILVA

OAB/SC 34314·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 19:12

Juntada de Certidão

04/12/2023, 18:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/12/2023, 13:18

Recebidos os autos

04/12/2023, 13:18

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA em 29/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:22

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 14:46

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos

12/11/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos

12/11/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023, 09:19

Juntada de certidão

12/11/2023, 08:56

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/11/2023, 08:56

Todas as movimentações(69)

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 19:12

Juntada de Certidão

04/12/2023, 18:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/12/2023, 13:18

Recebidos os autos

04/12/2023, 13:18

Documentos

Acórdão

•14/09/2023, 12:12

Acórdão

•14/09/2023, 12:12

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Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA em 29/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:22

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 14:46

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos

12/11/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos

12/11/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023, 09:19

Juntada de certidão

12/11/2023, 08:56

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/11/2023, 08:56

Juntada de intimação de pauta

12/11/2023, 08:56

Juntada de intimação de pauta

12/11/2023, 08:56

Juntada de manifestação

12/11/2023, 08:56

Juntada de certidão

12/11/2023, 08:56

Juntada de certidão

12/11/2023, 08:56

Juntada de certidão

12/11/2023, 08:56

Juntada de acórdão

12/11/2023, 08:56

Juntada de acórdão

12/11/2023, 08:56

Juntada de acórdão

12/11/2023, 08:56

Juntada de manifestação

12/11/2023, 08:56

Juntada de certidão do trânsito em julgado

12/11/2023, 08:56

Devolvidos os autos

12/11/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Agosto de 2023 a 28 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição deverá ocorrer por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

01/02/2023, 14:23

Juntada de Ofício

01/02/2023, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2023, 16:37

Publicado Intimação em 01/12/2022.

01/12/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 18:14

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/11/2022, 10:53

Decorrido prazo de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 20/10/2022 23:59.

05/11/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 16:13

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:38

Julgado procedente o pedido

26/09/2022, 16:38

Conclusos para decisão

27/06/2022, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 16:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 15:27

Conclusos para despacho

10/05/2021, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:21

Decorrido prazo de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:09

Publicado Despacho em 22/02/2021.

23/02/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 07:04

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 08:17

Conclusos para julgamento

16/02/2021, 06:11

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2020, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2020, 16:24

Decorrido prazo de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 03:37

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 08:27

Publicado Intimação em 01/07/2020.

01/07/2020, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2020

01/07/2020, 01:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 16:48

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 15:26

Conclusos para decisão

04/06/2020, 16:30

Distribuído por dependência

04/06/2020, 16:30

Acórdão

•14/09/2023, 11:51

Recurso de sentença

•23/11/2022, 10:53

Sentença

•26/09/2022, 16:38

Despacho

•10/12/2021, 16:39

Despacho

•18/02/2021, 08:17

Despacho

•16/06/2020, 16:48