Execução Fiscal 0014860-29.2014.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2014

Valor da Causa

R$ 5.503,84

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

MAURO MENDES FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/MT

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE MATO GROSSO

Terceiro

EXEQUENTE

Terceiro

GERENCIA DE APLICACAO E AVALIACAO DE DESEMPENHO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

GABRIELA NOVIS NEVES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADORIA MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/04/2024, 16:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/01/2024, 08:31

Recebidos os autos

07/01/2024, 08:31

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 14:21

Juntada de Alvará

31/10/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2023, 14:36

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/08/2023.

14/08/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0014860-29.2014.8.11.0003 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

10/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

09/08/2023, 20:35

Recebidos os autos

09/08/2023, 20:35

Expedição de Juntada de Informações

09/08/2023, 20:32

Todas as movimentações(100)

Juntada de Certidão

01/04/2024, 16:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/01/2024, 08:31

Recebidos os autos

07/01/2024, 08:31

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 16:09

Documentos

Decisão

•22/08/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 14:21

Juntada de Alvará

31/10/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2023, 14:36

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/08/2023.

14/08/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0014860-29.2014.8.11.0003 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

10/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

09/08/2023, 20:35

Recebidos os autos

09/08/2023, 20:35

Expedição de Juntada de Informações

09/08/2023, 20:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/08/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 19:55

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

12/04/2018, 02:03

Expedição de documento (Oficio Expedido)

05/04/2018, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2018, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2017, 00:47

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2017, 02:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/09/2017, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2017, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/09/2017, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/09/2017, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2017, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2017, 02:24

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/07/2017, 00:54

Expedição de documento (Certidao de Desapensamento de Processo )

13/07/2017, 00:59

Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

09/05/2017, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/04/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2017, 01:15

Entrega em carga/vista (Vista)

08/03/2017, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2016, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2016, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2016, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2016, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2016, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2016, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2016, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2016, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2016, 01:38

Entrega em carga/vista (Vista)

12/05/2016, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2016, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2016, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

25/04/2016, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

11/03/2016, 02:20

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/03/2016, 01:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/03/2016, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/03/2016, 01:10

Expedição de documento (Edital Expedido)

03/03/2016, 02:41

Juntada (Juntada de Informacoes)

01/03/2016, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2016, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2016, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

13/01/2016, 01:11

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

05/11/2015, 02:44

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

05/11/2015, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/11/2015, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/11/2015, 01:18

Expedição de documento (Edital Expedido)

29/10/2015, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2015, 02:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/10/2015, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2015, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/10/2015, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/09/2015, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2015, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 01:27

Entrega em carga/vista (Vista)

09/09/2015, 01:26

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

05/08/2015, 02:09

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

05/08/2015, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

31/07/2015, 02:38

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/07/2015, 01:21

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

24/07/2015, 01:10

Expedição de documento (Mandado Expedido)

15/06/2015, 01:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/06/2015, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

09/06/2015, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2015, 01:14

Entrega em carga/vista (Vista)

03/06/2015, 01:12

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/03/2015, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

24/03/2015, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2015, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2015, 02:20

Entrega em carga/vista (Vista)

12/03/2015, 02:20

Expedição de documento (Certidao)

06/03/2015, 01:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/02/2015, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2015, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2015, 02:08

Entrega em carga/vista (Vista)

27/01/2015, 02:06

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

09/01/2015, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/12/2014, 02:18

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/12/2014, 01:54

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/12/2014, 00:25

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2014, 02:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/12/2014, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2014, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/12/2014, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

03/12/2014, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

28/11/2014, 02:42

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/11/2014, 01:36