Monitória 1004910-32.2023.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 211.026,61

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

RAFAEL NUNES GONCALVES

CPF

Reu

VINICIUS NUNES GONCALVES

CPF

Reu

BREGERA CACA E PESCA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48476518

30/04/2026, 02:38

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:38

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 04:15

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 18:37

Conclusos para despacho

05/03/2026, 18:37

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 10:26

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 14:49

Juntada de Carta precatória

11/12/2025, 14:47

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 03/10/2025 23:59

06/10/2025, 12:22

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/10/2025 23:59

06/10/2025, 12:22

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48476518

30/04/2026, 02:38

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:38

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 04:15

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 18:37

Decisão

•31/03/2026, 18:37

31/03/2026, 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 18:37

Conclusos para despacho

05/03/2026, 18:37

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 10:26

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 14:49

Juntada de Carta precatória

11/12/2025, 14:47

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 03/10/2025 23:59

06/10/2025, 12:22

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/10/2025 23:59

06/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 16:36

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 13:31

Expedição de Carta precatória

19/08/2025, 13:28

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:44

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos

02/07/2025, 12:26

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:06

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:06

Juntada de Carta precatória

20/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 14:42

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:54

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:54

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

02/12/2024, 15:25

Expedição de Carta precatória

02/12/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 09:45

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 18:09

Expedição de Informações

19/11/2024, 18:05

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 14/11/2024 23:59

15/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 14/11/2024 23:59

15/11/2024, 02:06

Expedição de Informações

11/11/2024, 17:44

Expedição de Informações

11/11/2024, 17:37

Expedição de Informações

11/11/2024, 17:33

Expedição de Informações

11/11/2024, 17:27

Expedição de Informações

11/11/2024, 17:22

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 08/11/2024 23:59

09/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 08/11/2024 23:59

09/11/2024, 02:12

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos

30/10/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 09:09

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:21

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 21/02/2024 23:59.

08/03/2024, 08:38

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 21/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 08:29

Publicado Intimação em 29/01/2024.

30/01/2024, 00:15

Publicado Intimação em 29/01/2024.

30/01/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 09:21

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/01/2024, 01:25

Juntada de Carta AR

19/01/2024, 14:07

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:35

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 09:05

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 05:29

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 12:18

Expedição de Carta precatória

15/11/2023, 08:43

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 22:39

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 22:39

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:15

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 07:02

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 07:02

Publicado Intimação em 04/09/2023.

04/09/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 04:12

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 15:48

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 08:18

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2023, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 16:14

Expedição de Mandado

23/08/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 08:16

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: BREGERA CACA E PESCA LTDA, VINICIUS NUNES GONCALVES, RAFAEL NUNES GONCALVES Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PRIMEIRA VARA CÍVEL PROCESSO N. 1004910-32.2023.8.11.0045 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, etc. I. Do compulso dos autos, denota-se a inexistência de guia arrecada, bem como do devido comprovante de pagamento, de modo que nos termos do disposto no art. 2º, §4º, do Provimento nº 22/2016 da CGJ, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a juntada da(s) guia(s) das custas e taxas judiciárias, com a comprovação dos respectivos recolhimentos, sob pena de extinção do feito. II. Transcorrido o prazo, sem manifestação, conclusos para deliberação, do contrário, dê-se fiel cumprimento aos itens que se seguem. III. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). IV. Defiro a expedição do mandado, nos termos pedidos na inicial, concedendo à parte Requerida o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (CPC, art. 701), ficando isenta do pagamento de custas processuais caso cumpra o mandado no prazo (CPC, art. 700, § 1º). V. Conste ainda do mandado que, no mesmo prazo acima assinalado, a parte Requerida poderá opor embargos (CPC, art. 702), e que, caso não haja o cumprimento do mandado e nem a apresentação de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (CPC, art. 701, § 2º). VI. Intime-se. VII. Cumpra-se, expedindo o necessário. Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica. Cássio Luís Furim Juiz de Direito

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023, 21:49

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 14:10

Conclusos para decisão

06/06/2023, 18:22

Juntada de Certidão

06/06/2023, 18:22

Juntada de Certidão

06/06/2023, 18:21

Juntada de Certidão

06/06/2023, 18:19

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/06/2023, 15:55

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2023, 15:55

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 15:55

Decisão

•15/06/2023, 21:49