Agravo em Recurso Especial 0030315-46.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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BENEDITO SERGIO DE CASTRO BRAGA

CPF

Autor

PERICLES BASTOS DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MIGUEL GANTUS

OAB/SP 153970·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SILVA ALMEIDA

OAB/MT 269737·CPF·Representa: Autor

ANGELICA CRESSENCIA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LUCAS SANTOS FERREIRA DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES

OAB/SP 143373·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GUILHERME MIGUEL GANTUS

OAB/SP 153970·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SILVA ALMEIDA

OAB/MT 269737·CPF·Representa: Autor

ANGELICA CRESSENCIA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LUCAS SANTOS FERREIRA DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES

OAB/SP 143373·CPF·Representa: Réu

LAIS SCIRE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

LUIZA PORTELLA ANDRE CARDOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

25/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 22:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BENEDITO SERGIO DE CASTRO BRAGA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:22

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 595971/2025

30/06/2025, 14:16

Protocolizada Petição 595971/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 30/06/2025

30/06/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/06/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

25/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/06/2025, 21:40

Reportar Problema

legal

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14/12/2025, 22:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BENEDITO SERGIO DE CASTRO BRAGA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:22

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 595971/2025

30/06/2025, 14:16

Protocolizada Petição 595971/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 30/06/2025

30/06/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/06/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

05/06/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025, 15:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

08/05/2025, 20:12

Despacho

•08/05/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 20:12

Acórdão

•08/05/2025, 20:12

Intimação (Outros)

•08/05/2025, 20:12

Acórdão

•08/05/2025, 20:12

Despacho

•08/05/2025, 20:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/05/2025, 20:12

Decisão

•08/05/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 20:12

Todos os documentos(47)

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/06/2025, 21:40

Despacho

•08/05/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 20:12

Acórdão

•08/05/2025, 20:12

Intimação (Outros)

•08/05/2025, 20:12

Acórdão

•08/05/2025, 20:12

Despacho

•08/05/2025, 20:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/05/2025, 20:12

Decisão

•08/05/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 20:12

Despacho

•08/05/2025, 20:12

Sentença (Outras)

•08/05/2025, 20:12

Sentença (Outras)

•08/05/2025, 20:12

Sentença (Outras)

•08/05/2025, 20:11

Decisão

•08/05/2025, 20:11

Despacho

•08/05/2025, 20:11

Decisão

•08/05/2025, 20:11

Despacho

•08/05/2025, 20:11

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 20:11

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 20:11

Despacho

•08/05/2025, 20:11

Ata de Audiência

•08/05/2025, 20:11

Despacho

•08/05/2025, 20:11

Despacho

•08/05/2025, 20:11

Despacho

•08/05/2025, 20:11

Despacho

•08/05/2025, 20:11

Despacho

•08/05/2025, 20:11

Decisão

•08/05/2025, 20:11

Decisão

•08/05/2025, 20:11

Decisão

•08/05/2025, 20:11

Decisão

•08/05/2025, 20:11

Decisão

•08/05/2025, 20:11

Despacho

•08/05/2025, 20:11

Despacho

•08/05/2025, 20:11

Decisão

•08/05/2025, 20:11

Decisão

•08/05/2025, 20:11

Despacho

•08/05/2025, 20:11

Despacho

•08/05/2025, 20:11

Despacho

•08/05/2025, 20:11

Despacho

•08/05/2025, 20:11