Execução de Título Extrajudicial 1002998-55.2023.8.11.0059 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1002998-55.2023.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

06/09/2024, 08:37

Juntada de Certidão

06/09/2024, 08:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/10/2023, 01:18

Recebidos os autos

13/10/2023, 01:18

Transitado em Julgado em 11/09/2023

12/09/2023, 05:52

Decorrido prazo de MAURICIO MARTINS MACIEL em 06/09/2023 23:59.

12/09/2023, 05:52

Decorrido prazo de SIDINEI SERINEU CAMPIGOTTO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 07:42

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando que a parte requerente formulou pedido de desistência, não vejo óbice em acatar o pedido e extinguir o presente feito. Ademais, verifico não haver pedido contraposto razão pela qual acolho a desistência. No respeitante temos o seguinte dispositivo legal: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:... VIII - homologar a desistência da ação;... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. Logo, ante o que dispõe o art. 485, VIII, c/c § 4º, do Código de Processo Civil, acato o pedido de desistência formulado. 3. Dispositivo. Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, c/c § 4º, do Código de Processo Civil. Isento do pagamento das custas processuais. Certifica-se a coisa julgada, após arquiva-se o feito mediante as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Rondonópolis, assinado e datado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 15:12

Extinto o processo por desistência

21/08/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 14:03

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 15:12

Decisão

•10/08/2023, 15:58

—

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 11/09/2023

Decorrido prazo de MAURICIO MARTINS MACIEL em 06/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de SIDINEI SERINEU CAMPIGOTTO em 04/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 23/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

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