Reclamação 1018527-97.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILReclamação

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Reclamação · Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

LUCAS MOREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

GRUPO VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EVALDO LUCIO DA SILVA

OAB/MT 10462·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

LUCAS MOREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

GRUPO VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

TEFEFONICA DO BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

TEOEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL VIVO S/A

Terceiro

BRAISL TELEFONIA S.A

Terceiro

TEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A. - VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA

Terceiro

TELEFONICA VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELESP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

JUIZO DA TURMA RECURSAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TURMA RECURSAL UNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 19/10/2023

20/10/2023, 07:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/10/2023, 07:04

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 07:04

Baixa Definitiva

20/10/2023, 07:04

Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA RODRIGUES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:03

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 18:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUCAS MOREIRA RODRIGUES - CPF: 056.211.201-40 (RECLAMANTE)

22/09/2023, 17:54

Conclusos para decisão

18/09/2023, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 13:51

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 17:48

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 19/10/2023

20/10/2023, 07:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/10/2023, 07:04

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 07:04

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•22/09/2023, 17:54

Decisão

•06/09/2023, 15:15

20/10/2023, 07:04

Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA RODRIGUES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:03

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 18:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUCAS MOREIRA RODRIGUES - CPF: 056.211.201-40 (RECLAMANTE)

22/09/2023, 17:54

Conclusos para decisão

18/09/2023, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 13:51

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 17:48

Gratuidade da justiça não concedida a LUCAS MOREIRA RODRIGUES - CPF: 056.211.201-40 (RECLAMANTE).

06/09/2023, 15:15

Conclusos para decisão

31/08/2023, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 15:59

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao patrono do Reclamante - LUCAS MOREIRA RODRIGUES, para no prazo de 05 dias, comprove nos autos os pressupostos exigidos para a concessão da assistência judiciária vindicada, com a apresentação de documentos que demonstrem a sua situação financeira atual (imposto de renda do último exercício, cópia do holerite e da carteira de trabalho, extratos bancários de contas ativas dos últimos 04 (quatro) meses, faturas de cartão de crédito, faturas de energia e água, etc), conforme previsto no art. 79-B, § 1º, do RI-TJMT

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 18:33

Publicado Informação em 14/08/2023.

14/08/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1018527-97.2023.8.11.0000 – Classe: RECLAMAÇÃO (12375) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. DIRCEU DOS SANTOS.

11/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

10/08/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 16:21

Juntada de Certidão

10/08/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 15:44

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 15:44

Despacho

•22/08/2023, 18:33