Execução de Título Extrajudicial 1001385-84.2019.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJMT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/09/2019
Valor da Causa
R$ 171.009,11
Órgão julgador
2ª Vara de Paranatinga
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S.A.
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO DO BRASIL
Terceiro
PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
Advogados / Representantes
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/MT 14258
·
CPF
317.***.***-34
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·
Representa: Autor
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/MT 19081
·
CPF
497.***.***-34
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·
Representa: Autor
CAROLINE ANDRESKA TARGANSKI
OAB/MT 28060
·
CPF
079.***.***-58
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (19)
Partes do Processo
(19)
BANCO DO BRASIL S.A.
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO DO BRASIL
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de VOLNEI SPESIA em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 48664413
16/05/2026, 03:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2026, 18:09
PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Terceiro
SAUN QUADRA 5 BLOCO B
Terceiro
RUA UM, S/N
Terceiro
VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SOCIEDADE ECONOMIA
Terceiro
DE BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
REGINA
Terceiro
BANCO BRASIL S/A
Terceiro
LUCIANO GARCIA DE MELO
CPF
017.***.***-39
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Reu
VOLNEI SPESIA
CPF
000.***.***-50
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Reu
VALERIA OLIVIA DA SILVA
CPF
663.***.***-04
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Reu
Juntada de Petição de devolução de mandado
30/04/2026, 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2026, 15:23
Expedição de Mandado
09/04/2026, 14:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/03/2026 23:59
13/03/2026, 03:08
Decorrido prazo de LUCIANO GARCIA DE MELO em 11/03/2026 23:59
13/03/2026, 03:08
Publicado Decisão em 18/02/2026.
18/02/2026, 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 03:42
Expedição de Outros documentos
12/02/2026, 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2026, 16:42
Expedido alvará de levantamento
12/02/2026, 16:42
Juntada de Petição de manifestação
20/01/2026, 08:57
Conclusos para decisão
30/10/2025, 17:35
Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/10/2025 23:59
30/10/2025, 02:39
Ver todas as movimentações (249)
Todas as movimentações
(249)
Decorrido prazo de VOLNEI SPESIA em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 48664413
16/05/2026, 03:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2026, 18:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
30/04/2026, 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2026, 15:23
Expedição de Mandado
09/04/2026, 14:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/03/2026 23:59
13/03/2026, 03:08
Decorrido prazo de LUCIANO GARCIA DE MELO em 11/03/2026 23:59
13/03/2026, 03:08
Publicado Decisão em 18/02/2026.
18/02/2026, 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 03:42
Expedição de Outros documentos
12/02/2026, 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2026, 16:42
Expedido alvará de levantamento
12/02/2026, 16:42
Juntada de Petição de manifestação
20/01/2026, 08:57
Conclusos para decisão
30/10/2025, 17:35
Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/10/2025 23:59
30/10/2025, 02:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/10/2025 23:59
30/10/2025, 02:39
Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 29/10/2025 23:59
30/10/2025, 02:38
Decorrido prazo de LUCIANO GARCIA DE MELO em 24/10/2025 23:59
25/10/2025, 02:48
Juntada de Petição de manifestação
22/10/2025, 12:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/10/2025 23:59
17/10/2025, 03:09
Decorrido prazo de LUCIANO GARCIA DE MELO em 16/10/2025 23:59
17/10/2025, 03:09
Decorrido prazo de VALERIA OLIVIA DA SILVA em 16/10/2025 23:59
17/10/2025, 03:09
Decorrido prazo de VOLNEI SPESIA em 16/10/2025 23:59
17/10/2025, 03:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/10/2025 23:59
16/10/2025, 03:01
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
12/10/2025, 04:40
Expedição de Outros documentos
09/10/2025, 11:38
Publicado Decisão em 09/10/2025.
09/10/2025, 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 04:16
Expedição de Outros documentos
07/10/2025, 13:18
Expedição de Outros documentos
07/10/2025, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2025, 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2025, 13:17
Conclusos para decisão
17/09/2025, 15:24
Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 08/09/2025 23:59
09/09/2025, 09:18
Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 08/09/2025 23:59
09/09/2025, 09:18
Juntada de Petição de manifestação
08/09/2025, 09:10
Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025, 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025, 09:22
Expedição de Outros documentos
14/08/2025, 13:53
Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 12/08/2025 23:59
13/08/2025, 03:38
Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/08/2025 23:59
13/08/2025, 03:38
Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 12/08/2025 23:59
13/08/2025, 02:43
Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/08/2025 23:59
13/08/2025, 02:43
Juntada de Petição de manifestação
11/08/2025, 11:00
Decorrido prazo de LUCIANO GARCIA DE MELO em 08/08/2025 23:59
10/08/2025, 04:26
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/08/2025 23:59
10/08/2025, 04:26
Decorrido prazo de VOLNEI SPESIA em 08/08/2025 23:59
10/08/2025, 04:26
Decorrido prazo de VALERIA OLIVIA DA SILVA em 08/08/2025 23:59
10/08/2025, 04:26
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/08/2025 23:59
08/08/2025, 03:57
Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025, 04:49
Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025, 01:00
Expedição de Outros documentos
31/07/2025, 14:34
Expedição de Outros documentos
30/07/2025, 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 05:54
Expedição de Outros documentos
30/07/2025, 05:54
Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025, 05:54
Conclusos para decisão
25/07/2025, 17:27
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/07/2025 23:59
25/07/2025, 14:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/07/2025 23:59
25/07/2025, 13:59
Juntada de Petição de manifestação
25/07/2025, 09:08
Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025, 06:14
Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025, 05:11
Expedição de Outros documentos
01/07/2025, 17:57
Expedição de Outros documentos
01/07/2025, 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025, 16:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/06/2025 23:59
19/06/2025, 02:52
Conclusos para decisão
17/06/2025, 18:24
Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025, 14:57
Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025, 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 12:11
Expedição de Outros documentos
09/06/2025, 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025, 17:19
Conclusos para decisão
16/04/2025, 12:42
Decorrido prazo de VOLNEI SPESIA em 21/01/2025 23:59
22/01/2025, 02:14
Decorrido prazo de VALERIA OLIVIA DA SILVA em 21/01/2025 23:59
22/01/2025, 02:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/01/2025 23:59
22/01/2025, 02:14
Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024, 21:36
Publicado Intimação em 02/12/2024.
03/12/2024, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
03/12/2024, 02:40
Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024, 02:03
Expedição de Outros documentos
28/11/2024, 18:43
Expedição de Outros documentos
27/11/2024, 04:14
Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024, 04:14
Conclusos para decisão
13/09/2024, 14:56
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/09/2024 23:59
10/09/2024, 02:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/08/2024 23:59
30/08/2024, 02:04
Juntada de Petição de petição
29/08/2024, 09:36
Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024, 02:18
Expedição de Outros documentos
22/08/2024, 18:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/08/2024 23:59
15/08/2024, 02:22
Juntada de Petição de devolução de mandado
08/08/2024, 18:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024, 18:07
Expedição de Outros documentos
05/08/2024, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024, 17:53
Juntada de Petição de manifestação
05/08/2024, 10:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/07/2024 23:59
01/08/2024, 02:17
Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.
01/08/2024, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
01/08/2024, 02:11
Expedição de Outros documentos
29/07/2024, 15:46
Ato ordinatório praticado
29/07/2024, 15:43
Ato ordinatório praticado
29/07/2024, 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024, 14:57
Expedição de Mandado
29/07/2024, 12:48
Juntada de Petição de petição
24/07/2024, 18:33
Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024, 02:40
Expedição de Outros documentos
22/07/2024, 17:40
Decorrido prazo de LUCIANO GARCIA DE MELO em 18/07/2024 23:59
19/07/2024, 02:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/07/2024 23:59
16/07/2024, 02:14
Juntada de Petição de petição
15/07/2024, 16:24
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/07/2024 23:59
14/07/2024, 02:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/07/2024 23:59
13/07/2024, 02:14
Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024, 09:01
Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.
01/07/2024, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024, 02:16
Expedição de Outros documentos
27/06/2024, 17:31
Ato ordinatório praticado
27/06/2024, 13:30
Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.
27/06/2024, 01:30
Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.
27/06/2024, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024, 01:30
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
25/06/2024, 17:25
Desentranhado o documento
25/06/2024, 17:25
Expedição de Outros documentos
25/06/2024, 17:24
Expedição de Outros documentos
25/06/2024, 17:24
Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024, 01:29
Expedição de Outros documentos
19/06/2024, 17:11
Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2024, 17:11
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/04/2024 23:59
06/04/2024, 01:07
Conclusos para decisão
05/04/2024, 16:15
Publicado Intimação em 20/03/2024.
04/04/2024, 23:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
04/04/2024, 23:23
Juntada de Petição de petição
01/04/2024, 14:06
Expedição de Outros documentos
18/03/2024, 15:47
Ato ordinatório praticado
18/03/2024, 15:45
Decorrido prazo de MARTINS ASTROLLI SALAZAR em 26/02/2024 23:59.
17/03/2024, 22:14
Expedição de Outros documentos
17/03/2024, 20:59
Decorrido prazo de VOLNEI SPESIA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 01:02
Decorrido prazo de MARTINS ASTROLLI SALAZAR em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 03:19
Decorrido prazo de MARTINS ASTROLLI SALAZAR em 26/02/2024 23:59.
07/03/2024, 07:47
Juntada de Petição de diligência
01/03/2024, 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024, 18:03
Expedição de Outros documentos
26/02/2024, 18:03
Ato ordinatório praticado
09/02/2024, 17:53
Expedição de Outros documentos
09/02/2024, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024, 17:51
Decorrido prazo de LUCIANO GARCIA DE MELO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 03:27
Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023, 07:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 01:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023, 14:02
Expedição de Mandado
06/12/2023, 13:36
Expedição de Outros documentos
06/12/2023, 13:32
Juntada de Petição de petição
20/11/2023, 11:52
Publicado Intimação em 13/11/2023.
13/11/2023, 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023, 10:03
Expedição de Outros documentos
08/11/2023, 16:57
Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023, 10:53
Decorrido prazo de LUCIANO GARCIA DE MELO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 07:42
Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023, 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
13/08/2023, 08:08
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimada intime-se a parte executada para, cientificá-la acerca da penhora realizada nos autos e querendo no prazo legal, apresente manifestação.
11/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
10/08/2023, 16:20
Decorrido prazo de LUCIANO GARCIA DE MELO em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023, 00:59
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 02:35
Ato ordinatório praticado
06/12/2022, 13:26
Juntada de Petição de petição
06/12/2022, 08:51
Ato ordinatório praticado
01/12/2022, 16:49
Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
23/11/2022, 01:09
Ato ordinatório praticado
21/11/2022, 13:53
Expedição de Outros documentos
21/11/2022, 13:45
Expedição de Outros documentos
21/11/2022, 13:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2022, 12:23
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
21/11/2022, 08:33
Juntada de recibo (sisbajud)
17/11/2022, 17:27
Conclusos para decisão
29/08/2022, 13:40
Juntada de comunicação entre instâncias
09/08/2022, 16:04
Juntada de comunicação entre instâncias
10/06/2022, 16:47
Juntada de comunicação entre instâncias
10/06/2022, 16:43
Decorrido prazo de LUCIANO GARCIA DE MELO em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022, 09:06
Decorrido prazo de VALERIA OLIVIA DA SILVA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022, 08:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022, 07:56
Decorrido prazo de VOLNEI SPESIA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022, 07:56
Juntada de Petição de manifestação
18/05/2022, 23:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022, 09:53
Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022, 05:09
Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 16:08
Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 16:08
Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2022, 16:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 14:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022, 21:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022, 10:51
Conclusos para despacho
21/02/2022, 19:35
Juntada de Petição de petição
17/02/2022, 14:48
Publicado Intimação em 15/02/2022.
15/02/2022, 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022, 06:50
Expedição de Outros documentos.
11/02/2022, 09:05
Publicado Despacho em 11/02/2022.
11/02/2022, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022, 03:29
Expedição de Outros documentos.
09/02/2022, 15:51
Expedição de Outros documentos.
09/02/2022, 15:51
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022, 15:51
Conclusos para despacho
07/01/2022, 17:54
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021, 08:36
Juntada de Petição de petição
26/10/2021, 09:12
Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
12/10/2021, 00:30
Expedição de Outros documentos.
06/10/2021, 19:00
Ato ordinatório praticado
06/10/2021, 18:57
Decorrido prazo de VOLNEI SPESIA em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021, 03:56
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 04:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021, 16:14
Juntada de Petição de certidão
08/06/2021, 16:14
Juntada de Petição de petição
08/06/2021, 14:41
Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021, 10:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021, 05:55
Expedição de Outros documentos.
29/05/2021, 06:57
Ato ordinatório praticado
29/05/2021, 06:54
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/05/2021, 19:19
Juntada de Petição de petição
28/05/2021, 19:17
Ato ordinatório praticado
10/05/2021, 14:12
Juntada de Ofício
10/05/2021, 14:09
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021, 13:56
Conclusos para decisão
14/04/2021, 19:19
Juntada de Petição de manifestação
08/04/2021, 07:49
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/04/2021, 07:46
Juntada de Petição de petição
01/04/2021, 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2020, 18:12
Ato ordinatório praticado
29/07/2020, 17:26
Expedição de Mandado.
29/07/2020, 17:23
Ato ordinatório praticado
27/04/2020, 12:26
Juntada de Petição de petição
02/10/2019, 14:30
Decisão Interlocutória de Mérito
28/09/2019, 08:42
Distribuído por sorteio
26/09/2019, 08:37
Conclusos para decisão
26/09/2019, 08:37
Documentos
Decisão
•
12/02/2026, 16:42
Decisão
•
12/02/2026, 16:42
Decisão
•
07/10/2025, 13:17
Decisão
•
07/10/2025, 13:17
Decisão
•
30/07/2025, 05:54
Decisão
•
30/07/2025, 05:54
Decisão
•
01/07/2025, 16:20
Decisão
•
01/07/2025, 16:20
Decisão
•
09/06/2025, 17:19
Decisão
•
09/06/2025, 17:19
Decisão
•
27/11/2024, 04:14
Decisão
•
27/11/2024, 04:14
Ato Ordinatório
•
05/08/2024, 17:53
Ato Ordinatório
•
29/07/2024, 15:46
Ato Ordinatório
•
27/06/2024, 17:30
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
Decisão
•
12/02/2026, 16:42
Decisão
•
12/02/2026, 16:42
Decisão
•
07/10/2025, 13:17
Decisão
•
07/10/2025, 13:17
Decisão
•
30/07/2025, 05:54
Decisão
•
30/07/2025, 05:54
Decisão
•
01/07/2025, 16:20
Decisão
•
01/07/2025, 16:20
Decisão
•
09/06/2025, 17:19
Decisão
•
09/06/2025, 17:19
Decisão
•
27/11/2024, 04:14
Decisão
•
27/11/2024, 04:14
Ato Ordinatório
•
05/08/2024, 17:53
Ato Ordinatório
•
29/07/2024, 15:46
Ato Ordinatório
•
27/06/2024, 17:30
Ato Ordinatório
•
25/06/2024, 17:23
Ato Ordinatório
•
25/06/2024, 17:23
Decisão
•
19/06/2024, 17:11
Decisão
•
19/06/2024, 17:11
Decisão
•
21/11/2022, 12:23
Decisão
•
25/04/2022, 16:08
Despacho
•
09/02/2022, 15:51
Despacho
•
07/05/2021, 13:56
Decisão
•
28/09/2019, 08:42