Recurso Especial 1005733-23.2023.8.11.0007 - TJMT

Recurso Especial 1005733-23.2023.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143112/2025

21/02/2025, 20:36

Protocolizada Petição 143112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 20:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de RALFI PEREIRA DE CAMARGO

18/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/02/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025, 10:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107464/2025

13/02/2025, 10:11

Protocolizada Petição 107464/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 09:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/01/2025, 14:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025, 14:11

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

28/01/2025, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 20:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2025, 17:10

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