Execução Fiscal 1041794-09.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 179.586,81

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

CHEVROLET

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTELA RIGGIO

OAB/SP 313057·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GALLOTTI OLINTO

OAB/RJ 85759·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

CHEVROLET

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

20/02/2024, 18:04

Conclusos para decisão

01/02/2024, 16:44

Processo Desarquivado

01/02/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 16:43

Arquivado Provisoriamente

28/08/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 13:58

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 1041794-09.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Vistos. Face aos esclarecimentos id. 106951213, recebo o seguro garantia ofertado como garantia da execução e determino a formalização nos autos. Após, intime-se a parte executada para, querendo, interpor embargos à execução fiscal, no prazo legal. Intime e cumpra-se. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

11/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

20/02/2024, 18:04

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•20/02/2024, 18:04

Despacho

•10/08/2023, 17:27

01/02/2024, 16:44

Processo Desarquivado

01/02/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 16:43

Arquivado Provisoriamente

28/08/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 13:58

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 1041794-09.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Vistos. Face aos esclarecimentos id. 106951213, recebo o seguro garantia ofertado como garantia da execução e determino a formalização nos autos. Após, intime-se a parte executada para, querendo, interpor embargos à execução fiscal, no prazo legal. Intime e cumpra-se. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 13:47

Conclusos para decisão

15/03/2023, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 04:11

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:05

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 08:48

Expedição de Intimação eletrônica

07/12/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:38

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 05:04

Juntada de entregue (ecarta)

29/11/2022, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 13:49

Conclusos para despacho

31/10/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 12:25

Despacho

•09/11/2022, 13:49