Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000749-90.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Água Boa

Partes do Processo

CANDIDA ESMERIA DE ARAUJO

CPF

Autor

KEILA APARECIDA ROSA DE ARAUJO

CPF

Autor

AILTON ROSA DE ARAUJO

CPF

Autor

ESPOLIO DE CANDIDA ESMERIA DE ARAUJO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

HELTON CARLOS DE MEDEIROS FILHO

OAB/MT 11658·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CANDIDA ESMERIA DE ARAUJO

CPF

Autor

KEILA APARECIDA ROSA DE ARAUJO

CPF

Autor

AILTON ROSA DE ARAUJO

CPF

Autor

ESPOLIO DE CANDIDA ESMERIA DE ARAUJO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/01/2026, 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

30/01/2026, 14:12

Recebidos os autos

30/01/2026, 14:12

Juntada de Informações

30/01/2026, 14:12

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

29/01/2026, 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2026, 15:08

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 13:07

Decorrido prazo de HELTON CARLOS DE MEDEIROS FILHO em 11/04/2025 23:59

12/04/2025, 02:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 13:36

Juntada de Alvará

02/04/2025, 09:17

Processo Desarquivado

27/03/2025, 17:34

Todas as movimentações(106)

Juntada de Certidão

30/01/2026, 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

30/01/2026, 14:12

Recebidos os autos

30/01/2026, 14:12

Juntada de Informações

30/01/2026, 14:12

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

29/01/2026, 15:08

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 17:48

Decisão

•07/10/2024, 18:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2026, 15:08

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 13:07

Decorrido prazo de HELTON CARLOS DE MEDEIROS FILHO em 11/04/2025 23:59

12/04/2025, 02:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 13:36

Juntada de Alvará

02/04/2025, 09:17

Processo Desarquivado

27/03/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 05:52

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/03/2025, 03:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/03/2025, 03:35

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 07:08

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 05:59

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos

31/01/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos

31/01/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 18:16

Conclusos para decisão

07/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

07/10/2024, 12:27

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

03/10/2024, 14:40

Decorrido prazo de CANDIDA ESMERIA DE ARAUJO em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:09

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos

07/09/2024, 22:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/09/2024, 22:10

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 04:12

Conclusos para decisão

23/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos

08/03/2024, 17:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos

17/01/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2024, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2024, 11:39

Conclusos para decisão

06/09/2023, 16:52

Decorrido prazo de CANDIDA ESMERIA DE ARAUJO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 08:07

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DESPACHO Processo: 1000749-90.2019.8.11.0021.. EXEQUENTE: CANDIDA ESMERIA DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS. Intime-se o patrono da parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias junte aos autos a certidão de óbito do requerente, bem como a devida documentação dos peticionantes manifestados em id. 108252828, sob pena de indeferimento do pedido. Decorrido o prazo, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 18:03

Conclusos para decisão

22/03/2023, 18:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/01/2023, 15:40

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

26/01/2023, 15:39

Processo Desarquivado

26/01/2023, 15:38

Juntada de Certidão

26/01/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 14:27

Recebidos os autos

07/01/2023, 00:25

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/01/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 17:55

Transitado em Julgado em 15/02/2023

07/12/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 17:53

Decorrido prazo de CANDIDA ESMERIA DE ARAUJO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 06:09

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 10:27

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:24

Julgado procedente o pedido

03/11/2022, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 06:18

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 06:54

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 16:32

Decorrido prazo de CANDIDA ESMERIA DE ARAUJO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 10:27

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 17:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 16/09/2021 16:05 1ª VARA DE ÁGUA BOA

16/09/2021, 16:05

Conclusos para despacho

15/09/2021, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2021, 08:11

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 16/09/2021 16:00 1ª VARA DE ÁGUA BOA.

31/08/2021, 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2021, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2020, 09:21

Conclusos para decisão

16/09/2019, 14:43

Decorrido prazo de CANDIDA ESMERIA DE ARAUJO em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 04:25

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 14:31

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

19/07/2019, 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 15:17

Decorrido prazo de CANDIDA ESMERIA DE ARAUJO em 14/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 09:22

Publicado Decisão em 29/04/2019.

29/04/2019, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2019, 22:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 14:23

Conclusos para decisão

24/04/2019, 08:21

Distribuído por sorteio

24/04/2019, 08:21

Execução de cumprimento de sentença

•07/10/2024, 12:27

Petição inicial em pdf

•07/10/2024, 12:27

Decisão

•07/09/2024, 22:10

Decisão

•07/09/2024, 22:10

Decisão

•17/01/2024, 18:16

Despacho

•10/08/2023, 18:03

Sentença

•03/11/2022, 12:24

Despacho

•20/09/2021, 17:47

Decisão

•30/08/2021, 16:52

Decisão

•25/04/2019, 14:23