Procedimento Comum Cível 1005961-44.2019.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 45.119,04

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Primavera do Leste

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

SERGIO LUIZ COSTA

CPF

Autor

NELI MARIA VEIT COSTA

CPF

Autor

UNIMED CUIABA

Terceiro

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

LAISA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT 18588·CPF·Representa: Autor

MANOEL MAZZUTTI NETO

OAB/MT 16647·CPF·Representa: Autor

JANAINA ROSSAROLLA BANDO

OAB/MT 12951·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES

OAB/MT 12009·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT 6735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SERGIO LUIZ COSTA

CPF

Autor

NELI MARIA VEIT COSTA

CPF

Autor

UNIMED CUIABA

Terceiro

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED CUIABA, ESTABELECIDA A RUA BARAO DE MELGACO, 273, CENTRO

Terceiro

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 02:07

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COSTA em 22/05/2026 23:59 - expediente de n° 49105186

23/05/2026, 02:21

Decorrido prazo de NELI MARIA VEIT COSTA em 22/05/2026 23:59 - expediente de n° 49105187

23/05/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

21/05/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos

21/05/2026, 01:13

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 14:15

Juntada de Alvará

14/05/2026, 14:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

09/05/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:24

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 03:35

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 14:24

Conclusos para decisão

14/04/2026, 17:22

Todas as movimentações(251)

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 02:07

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COSTA em 22/05/2026 23:59 - expediente de n° 49105186

23/05/2026, 02:21

Decorrido prazo de NELI MARIA VEIT COSTA em 22/05/2026 23:59 - expediente de n° 49105187

23/05/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 14:24

Decisão

•27/04/2026, 14:24

21/05/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos

21/05/2026, 01:13

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 14:15

Juntada de Alvará

14/05/2026, 14:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

09/05/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:24

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 03:35

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 14:24

Conclusos para decisão

14/04/2026, 17:22

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 17:03

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/04/2026, 16:51

Juntada de Certidão

14/04/2026, 16:51

Processo Desarquivado

14/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:09

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

27/01/2026, 13:40

Recebidos os autos

27/01/2026, 13:40

Juntada de Certidão

27/01/2026, 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

26/01/2026, 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/01/2026, 17:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/01/2026, 02:02

Recebidos os autos

26/01/2026, 02:02

Decorrido prazo de MANOEL MAZZUTTI NETO em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:57

Decorrido prazo de JANAINA ROSSAROLLA BANDO em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:57

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:57

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:35

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

13/12/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos

13/12/2025, 02:00

Juntada de Alvará

12/12/2025, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 09:20

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 05:12

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 19:15

Processo Desarquivado

26/11/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 16:25

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COSTA em 17/11/2025 23:59

18/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de NELI MARIA VEIT COSTA em 17/11/2025 23:59

18/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 17/11/2025 23:59

18/11/2025, 07:14

Publicado Sentença em 23/10/2025.

24/10/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

24/10/2025, 04:39

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 16:03

Julgado improcedente o pedido

21/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

17/09/2025, 01:44

Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

20/08/2025, 03:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

20/08/2025, 01:51

Decorrido prazo de NELI MARIA VEIT COSTA em 23/07/2025 23:59

24/07/2025, 16:26

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COSTA em 23/07/2025 23:59

24/07/2025, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 12:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

11/07/2025, 01:36

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de laudo pericial

27/06/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 14:03

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COSTA em 12/06/2025 23:59

13/06/2025, 07:51

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 12/06/2025 23:59

13/06/2025, 07:51

Decorrido prazo de NELI MARIA VEIT COSTA em 12/06/2025 23:59

13/06/2025, 07:51

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

12/06/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 08:42

Publicado Decisão em 22/05/2025.

22/05/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos

20/05/2025, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 09:32

Conclusos para decisão

14/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

13/05/2025, 03:09

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 17:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

12/04/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 14:50

Processo Desarquivado

12/03/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:48

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

12/03/2025, 03:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

13/02/2025, 01:55

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/01/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 18:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/12/2024, 16:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

10/12/2024, 04:26

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 14:56

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

11/10/2024, 16:18

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

12/08/2024, 16:47

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COSTA em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:48

Decorrido prazo de NELI MARIA VEIT COSTA em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:48

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:48

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COSTA em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:48

Decorrido prazo de NELI MARIA VEIT COSTA em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:47

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 11:37

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:33

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

01/08/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 18:06

Arquivado Provisoriamente

30/07/2024, 18:59

Juntada de

30/07/2024, 18:54

Publicado Intimação em 18/07/2024.

20/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

20/07/2024, 02:02

Publicado Decisão em 18/07/2024.

19/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 17:00

Conclusos para decisão

16/07/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:20

Decorrido prazo de NELI MARIA VEIT COSTA em 11/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COSTA em 11/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:08

Expedição de Intimação eletrônica

11/07/2024, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024, 09:18

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 15:29

Conclusos para decisão

03/05/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 13:16

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COSTA em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 15:21

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

10/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:19

Expedição de Informações

22/03/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:18

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COSTA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:26

Decorrido prazo de NELI MARIA VEIT COSTA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:26

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:26

Publicado Despacho em 28/02/2024.

02/03/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 03:28

Expedição de Informações

28/02/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 18:12

Conclusos para decisão

26/02/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:02

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COSTA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de NELI MARIA VEIT COSTA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:35

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2024, 11:12

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:58

Expedição de Informações

25/01/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 14:12

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:31

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COSTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:31

Decorrido prazo de NELI MARIA VEIT COSTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:31

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 13:33

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 15:10

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:37

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COSTA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:37

Decorrido prazo de NELI MARIA VEIT COSTA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 12:56

Expedição de Informações

21/11/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 10:42

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 08:44

Conclusos para decisão

08/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:37

Juntada de Petição de resposta

31/10/2023, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 13:30

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 06:47

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 20:08

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:00

Juntada de decisão

25/09/2023, 11:00

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:00

Juntada de petição de habilitação nos autos

25/09/2023, 11:00

Juntada de decisão

25/09/2023, 11:00

Juntada de intimação

25/09/2023, 11:00

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:00

Juntada de intimação de pauta

25/09/2023, 11:00

Juntada de intimação de pauta

25/09/2023, 11:00

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:00

Juntada de acórdão

25/09/2023, 11:00

Juntada de acórdão

25/09/2023, 11:00

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/09/2023, 11:00

Devolvidos os autos

25/09/2023, 11:00

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2020, 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2020, 16:56

Publicado Intimação em 10/08/2020.

10/08/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2020

08/08/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 13:16

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 13:15

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/08/2020, 19:30

Publicado Intimação em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 17:32

Julgado procedente em parte do pedido

16/07/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 16:02

Conclusos para julgamento

23/06/2020, 09:09

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 09:04

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 08:33

Decorrido prazo de MANOEL MAZZUTTI NETO em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 08:33

Publicado Intimação em 28/05/2020.

28/05/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 11:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/05/2020, 10:41

Juntada de comunicação entre instâncias

05/05/2020, 12:26

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2020

03/04/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 08:13

Juntada de Petição de contestação

31/03/2020, 20:57

Audiência conciliação realizada para 05/03/2020 15h20 sala de conciliação.

10/03/2020, 20:25

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2020, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2020, 17:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/01/2020, 14:53

Juntada de Petição de expediente

28/01/2020, 13:36

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2020, 10:27

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2019, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2019, 16:37

Publicado Intimação em 12/12/2019.

12/12/2019, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 08:08

Publicado Intimação em 12/12/2019.

12/12/2019, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 07:39

Audiência Conciliação redesignada para 05/03/2020 15:20 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE.

10/12/2019, 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 14:03

Conclusos para despacho

10/12/2019, 13:35

Audiência Conciliação designada para 05/03/2020 15:00 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE.

10/12/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 13:08

Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2019, 21:11

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2019, 14:30

Conclusos para despacho

06/11/2019, 17:40

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 17:22

Decorrido prazo de MANOEL MAZZUTTI NETO em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 04:52

Publicado Intimação em 24/10/2019.

24/10/2019, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 01:04

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 14:42

Conclusos para decisão

11/10/2019, 17:09

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 17:08

Sentença

•21/10/2025, 16:03

Sentença

•21/10/2025, 16:03

Documento de comprovação

•04/06/2025, 14:56

Decisão

•20/05/2025, 09:32

Decisão

•20/05/2025, 09:32

Decisão

•16/07/2024, 17:00

Decisão

•16/07/2024, 17:00

Informação

•11/07/2024, 17:29

Decisão

•18/06/2024, 15:30

Decisão

•18/06/2024, 15:29

Despacho

•26/02/2024, 18:12

Despacho

•26/02/2024, 18:12

Decisão

•13/11/2023, 08:44

Todos os documentos(25)

Decisão

•27/04/2026, 14:24

Decisão

•27/04/2026, 14:24

Sentença

•21/10/2025, 16:03

Sentença

•21/10/2025, 16:03

Documento de comprovação

•04/06/2025, 14:56

Decisão

•20/05/2025, 09:32

Decisão

•20/05/2025, 09:32

Decisão

•16/07/2024, 17:00

Decisão

•16/07/2024, 17:00

Informação

•11/07/2024, 17:29

Decisão

•18/06/2024, 15:30

Decisão

•18/06/2024, 15:29

Despacho

•26/02/2024, 18:12

Despacho

•26/02/2024, 18:12

Decisão

•13/11/2023, 08:44

Acórdão

•28/08/2023, 17:24

Acórdão

•25/08/2023, 19:29

Decisão

•25/01/2021, 18:25

Decisão

•18/12/2020, 15:50

Recurso de sentença

•04/08/2020, 19:30

Sentença

•16/07/2020, 16:02

Documento de comprovação

•05/05/2020, 12:26

Despacho

•10/12/2019, 14:03

Decisão

•09/12/2019, 21:11

Despacho

•22/10/2019, 14:42