Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/04/2018
Valor da Causa
R$ 202.073,82
Órgão julgador
1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá
Partes do Processo
HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
CNPJ
Autor
COORDENADORA DO SAMU / SES
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Reu
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JULIETE CATHERINE DE CARVALHO VALERIO
CPF·Representa: Autor
MARCELO BETTI VIANA DE CARVALHO
CPF·Representa: Autor
GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA
CPF·Representa: Autor
JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK
CPF·Representa: Autor
ADRIANO RODRIGUES DE MOURA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Certidão
29/08/2023, 14:11
Decorrido prazo de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 10:43
Juntada de Petição de petição
18/08/2023, 15:28
Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023, 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
12/08/2023, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 da CNGC, fica devidamente INTIMADA a parte requerente, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 10 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento
11/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
10/08/2023, 18:49
Expedição de Outros documentos
10/08/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado
10/08/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado
10/08/2023, 17:10
Recebidos os autos
25/10/2022, 20:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/10/2022, 20:41
Juntada de Petição de petição
19/05/2022, 21:09
Arquivado Definitivamente
12/05/2022, 06:18
Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado
12/05/2022, 06:17
Documentos
Sentença
•11/02/2022, 11:23
Certidão
•24/09/2021, 16:35
12/08/2023, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 da CNGC, fica devidamente INTIMADA a parte requerente, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 10 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento
11/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
10/08/2023, 18:49
Expedição de Outros documentos
10/08/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado
10/08/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado
10/08/2023, 17:10
Recebidos os autos
25/10/2022, 20:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/10/2022, 20:41
Juntada de Petição de petição
19/05/2022, 21:09
Arquivado Definitivamente
12/05/2022, 06:18
Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado
12/05/2022, 06:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022, 08:49
Decorrido prazo de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022, 06:39
Juntada de Petição de petição
08/03/2022, 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022, 06:55
Publicado Intimação em 22/02/2022.
22/02/2022, 06:55
Expedição de Outros documentos.
18/02/2022, 11:58
Expedição de Outros documentos.
18/02/2022, 11:58
Extinto o processo por desistência
11/02/2022, 11:23
Juntada de petição inicial
14/12/2021, 10:45
Juntada de Outros documentos
27/09/2021, 14:25
Conclusos para decisão
21/09/2021, 21:30
Juntada de Petição de petição
16/09/2021, 11:09
Expedição de Outros documentos.
03/09/2021, 13:00
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021, 14:52
Juntada de Petição de manifestação
22/07/2021, 10:41
Conclusos para decisão
09/12/2020, 01:37
Ato ordinatório praticado
09/12/2020, 01:37
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/09/2020 23:59.
14/11/2020, 12:49
Juntada de Petição de manifestação
04/09/2020, 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020
28/08/2020, 00:35
Publicado Decisão em 28/08/2020.
28/08/2020, 00:35
Ato ordinatório praticado
26/08/2020, 11:22
Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2020, 09:09
Expedição de Outros documentos.
26/08/2020, 09:09
Expedição de Outros documentos.
26/08/2020, 09:09
Conclusos para decisão
24/08/2020, 14:53
Juntada de Petição de petição
24/08/2020, 14:30
Publicado Decisão em 03/08/2020.
03/08/2020, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020
01/08/2020, 01:00
Ato ordinatório praticado
31/07/2020, 17:02
Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2020, 18:11
Expedição de Outros documentos.
30/07/2020, 18:11
Ato ordinatório praticado
30/07/2020, 15:01
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2018 23:59:59.
17/11/2018, 12:48
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2018 23:59:59.
17/11/2018, 11:56
Conclusos para decisão
11/10/2018, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2018, 16:46
Juntada de Petição de petição
02/10/2018, 15:46
Juntada de Petição de parecer
01/10/2018, 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2018, 00:10
Publicado Intimação em 25/09/2018.
25/09/2018, 00:10
Expedição de Outros documentos.
21/09/2018, 11:53
Expedição de Outros documentos.
21/09/2018, 11:53
Expedição de Outros documentos.
21/09/2018, 11:53
Expedição de Outros documentos.
21/09/2018, 11:53
Expedição de Outros documentos.
21/09/2018, 11:53
Ato ordinatório praticado
21/09/2018, 11:50
Juntada de Ofício
09/08/2018, 12:35
Ato ordinatório praticado
15/06/2018, 16:43
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2018 23:59:59.
15/06/2018, 02:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2018, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2018, 14:38
Decorrido prazo de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 04/05/2018 23:59:59.