Monitória 1000239-06.2020.8.11.0098 - TJMT

Monitória 1000239-06.2020.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 06:48

Juntada de Certidão

23/08/2023, 17:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/08/2023, 12:48

Recebidos os autos

16/08/2023, 12:48

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 12:48

Transitado em Julgado em 16/08/2023

16/08/2023, 12:47

Publicado Sentença em 15/08/2023.

15/08/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO SENTENÇA Processo: 1000239-06.2020.8.11.0098.. I - RELATÓRIO: Trata-se de ação monitória ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A em face de JONISON ALVES DA SILVA, ambos devidamente qualificados nos autos. As partes entabularam acordo e requereram a homologação (ID: 73200235). II – FUNDAMENTAÇÃO: Conforme se extrai do teor do conteúdo do expediente que instrumentalizou o acordo, não foram estabelecidas cláusulas exorbitantes e/ou que possam receber a pecha de ilegais, de sorte que nenhum óbice se apresenta à homologação do acordo firmado nos autos, já que em consonância com os ditames legais. Mister discorrer que a atividade jurisdicional tem por finalidade justamente a pacificação social por meio da solução dos litígios que lhe são submetidos a julgamento, assim, havendo autocomposição entre as partes nada mais resta, senão, homologá-la. III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado no id. 73200235e julgo extinto o presente feito. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Sem honorários sucumbenciais ante a ausência de litigiosidade. Publique-se. Intimem-se. Porto Esperidião/MT, (datado e assinado digitalmente). ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz de Direito

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/08/2023, 15:29

Homologada a Transação

12/08/2023, 15:29

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2021, 14:41

Decorrido prazo de JONISON ALVES DA SILVA em 04/12/2020 23:59.

06/12/2020, 04:00

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 30/09/2020 23:59.

16/11/2020, 17:28

Documentos

Sentença

•12/08/2023, 15:29

Decisão

•03/03/2020, 15:49

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/09/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/08/2023

Publicado Sentença em 15/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

Expedição de Outros documentos

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de JONISON ALVES DA SILVA em 04/12/2020 23:59.

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 30/09/2020 23:59.

Todas as movimentações(28)