Habeas Corpus Criminal 1018663-94.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal

Partes do Processo

MARCOS PAULO SOUSA CAMPOS

CPF

Autor

MARCELO ALVES CAMPOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ALVES CAMPOS

OAB/MT 14762·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MARCOS PAULO SOUSA CAMPOS

CPF

Autor

MARCELO ALVES CAMPOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Reu

DR. ROGER AUGUSTO BIM DONEGA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

07/02/2024, 12:56

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 12:56

Transitado em Julgado em 06/02/2024

07/02/2024, 12:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:15

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/12/2023, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:58

Concedido o Habeas Corpus a Sob sigilo

18/12/2023, 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/12/2023, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 18:40

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 15:38

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

07/02/2024, 12:56

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 12:56

Transitado em Julgado em 06/02/2024

07/02/2024, 12:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:15

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

Documentos

Petição

•22/12/2023, 20:49

Acórdão

•18/12/2023, 17:59

22/01/2024, 03:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/12/2023, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:58

Concedido o Habeas Corpus a Sob sigilo

18/12/2023, 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/12/2023, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 18:40

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2023, 14:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:05

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 16:29

Concedida em parte a Medida Liminar

05/09/2023, 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2023, 09:00

Conclusos para decisão

24/08/2023, 19:01

Juntada de comunicação entre instâncias

24/08/2023, 18:02

Recebidos os autos

24/08/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:01

Publicado Informação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1018663-94.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. PAULO DA CUNHA.

15/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

14/08/2023, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2023, 14:01

Juntada de Certidão

14/08/2023, 13:45

Juntada de Certidão

14/08/2023, 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 09:24

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 09:23

Acórdão

•18/12/2023, 17:59

Acórdão

•18/12/2023, 17:35

Decisão

•05/09/2023, 16:01

Despacho

•23/08/2023, 16:55

Procuração

•14/08/2023, 09:23