Execução Fiscal 0007134-75.2008.8.11.0015 - TJMT

Execução Fiscal 0007134-75.2008.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

17/06/2024, 09:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/12/2023, 16:13

Recebidos os autos

18/12/2023, 16:13

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 16:13

Decorrido prazo de REINALDO KOSLINSKI SERVICOS em 06/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:00

Decorrido prazo de REINALDO KOSLINSKI em 06/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:00

Publicado Sentença em 16/08/2023.

16/08/2023, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: REINALDO KOSLINSKI, REINALDO KOSLINSKI SERVICOS ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0007134-75.2008.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de REINALDO KOSLINSKI e OUTRO. Perscrutando os autos, verifica-se que, ausente a triangulação processual, o Exequente vem aos autos em ID. 122947597, desistir da presente ação. Após, os autos vieram-me em conclusão. É o Relato. Decido. O artigo 485, VIII do CPC/2015 prescreve que “o juiz não resolverá o mérito quando: homologar a desistência da ação”. “Ex positis”, JULGO EXTINTO o PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com lastro nos artigos 485, VIII, CPC. SEM CUSTAS. DEIXO de CONDENAR ao pagamento dos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ante a AUSÊNCIA de TRIANGULAÇÃO PROCESSUAL. ARQUIVE-SE com as cautelas e anotações necessárias, CERTIFICANDO-SE inclusive quanto as custas. Às providências. Intime-se. Cumpra-se. Sinop/MT, data registrada no sistema. Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 10:41

Extinto o processo por desistência

14/08/2023, 10:41

Documentos

Sentença

•14/08/2023, 10:41

Decisão

•24/02/2023, 16:32

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/12/2023

Decorrido prazo de REINALDO KOSLINSKI SERVICOS em 06/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de REINALDO KOSLINSKI em 06/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 16/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Todas as movimentações(127)