Recurso Especial 0010936-13.2010.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível de Sinop 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GILCEU LUIZ OTOVICZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE

OAB/MT 7483·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/05/2020, 12:00

Transitado em Julgado em 12/05/2020

12/05/2020, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2020

05/03/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2020, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2020

03/03/2020, 20:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

03/03/2020, 20:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/02/2020, 11:40

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2020, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03/02/2020, 17:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2020, 20:27