Procedimento Comum Cível 0027038-90.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2014

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ELEONORA SANTOS DE FARIA

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERONI PEDRO DA SILVA

OAB/MT 9677·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/PR 58886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2026, 17:33

Decorrido prazo de ERONI PEDRO DA SILVA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:21

Decorrido prazo de JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:21

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 05:56

Expedição de Outros documentos

07/03/2026, 01:43

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/03/2026, 01:43

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 18:32

Juntada de Alvará

05/03/2026, 18:31

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:46

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 14:49

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 04:41

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 17:06

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 17:03

Todas as movimentações(159)

Juntada de Certidão

08/05/2026, 17:33

Decorrido prazo de ERONI PEDRO DA SILVA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:21

Decorrido prazo de JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:21

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 17:06

Sentença

•05/12/2025, 16:52

10/03/2026, 05:56

Expedição de Outros documentos

07/03/2026, 01:43

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/03/2026, 01:43

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 18:32

Juntada de Alvará

05/03/2026, 18:31

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:46

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 14:49

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 04:41

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 17:06

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 17:03

Decorrido prazo de ELEONORA SANTOS DE FARIA em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:30

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:30

Decorrido prazo de ERONI PEDRO DA SILVA em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:58

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:34

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:46

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

13/12/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos

13/12/2025, 02:24

Juntada de Alvará

11/12/2025, 18:05

Publicado Sentença em 09/12/2025.

10/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos

05/12/2025, 16:52

Baixa Administrativa

05/12/2025, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:08

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

03/12/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:51

Conclusos para decisão

04/08/2025, 07:43

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

22/07/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos

20/07/2025, 19:54

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 02:56

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 20:45

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos

09/07/2025, 12:19

Processo Reativado

09/07/2025, 12:18

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

08/07/2025, 18:04

Devolvidos os autos

08/07/2025, 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/02/2025, 18:20

Decorrido prazo de ELEONORA SANTOS DE FARIA em 18/02/2025 23:59

19/02/2025, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

24/01/2025, 08:47

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:15

Decorrido prazo de ELEONORA SANTOS DE FARIA em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 15:14

Publicado Sentença em 03/12/2024.

03/12/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 15:10

Julgado procedente o pedido

29/11/2024, 15:10

Juntada de Certidão

10/05/2024, 14:22

Processo correicionado

10/05/2024, 14:22

Processo em correição

08/05/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 16:58

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n° 0027038-90.2014.8.11.0041 Vistos. Considerando o julgamento do RE n. 639.138/RS e a fixação de tese pelo STF à respeito da matéria ora debatida, bem como em atenção ao princípio da não surpresa estabelecido nos artigos 9º e 10, CPC, intimem-se as partes para manifestação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, concluso para julgamento. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 14:17

Conclusos para decisão

19/10/2021, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2021, 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2021.

03/09/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 05:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 13:31

Decorrido prazo de ELEONORA SANTOS DE FARIA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 02:43

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 03:04

Decorrido prazo de ELEONORA SANTOS DE FARIA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 03:02

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 04:30

Publicado Certidão em 14/04/2021.

15/04/2021, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 06:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 09:35

Expedição de #Não preenchido#.

30/03/2021, 22:57

Expedição de #Não preenchido#.

26/03/2021, 18:52

Recebidos os autos

26/03/2021, 16:21

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 13:58

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/02/2021.

19/02/2021, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 13:54

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/06/2020, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/06/2020, 01:07

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:46

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/03/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2018, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/08/2018, 01:41

Expedição de documento (Certidao)

20/08/2018, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2018, 01:22

Provisório (Suspensao do Processo)

31/07/2018, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/07/2018, 01:53

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->A depender do julgamento de outra causa, de outro juizo ou declaracao incidente)

27/07/2018, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/07/2018, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2018, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/01/2018, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2018, 01:45

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2017, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/12/2017, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2017, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/08/2017, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

10/08/2017, 01:26

Juntada (Juntada)

10/08/2017, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2017, 02:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/06/2017, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2017, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/03/2017, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2017, 01:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/03/2017, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2017, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2016, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2016, 02:39

Expedição de documento (Certidao)

04/07/2016, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2016, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2016, 02:41

Expedição de documento (Certidao)

10/02/2016, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2015, 01:32

Expedição de documento (Certidao)

18/12/2015, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2015, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/08/2015, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2015, 02:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/08/2015, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2015, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2015, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/03/2015, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2015, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/03/2015, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2015, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/01/2015, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/11/2014, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/10/2014, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/10/2014, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2014, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2014, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/10/2014, 01:58

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

23/10/2014, 01:41

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2014, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2014, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2014, 02:15

Juntada (Juntada de Contestacao)

02/09/2014, 01:30

Juntada (Juntada de AR)

30/07/2014, 02:44

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/07/2014, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2014, 01:52

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/06/2014, 02:37

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2014, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/06/2014, 02:13

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/06/2014, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2014, 01:20

Sentença

•05/12/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•20/07/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:19

Acórdão

•10/06/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 08:47

Outros documentos

•23/01/2025, 15:14

Outros documentos

•23/01/2025, 15:14

Outros documentos

•23/01/2025, 15:14

Outros documentos

•23/01/2025, 15:14

Outros documentos

•23/01/2025, 15:14

Outros documentos

•23/01/2025, 15:14

Sentença

•29/11/2024, 15:10

Sentença

•29/11/2024, 15:10

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 17:06

Sentença

•05/12/2025, 16:52

Sentença

•05/12/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•20/07/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:19

Acórdão

•10/06/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 08:47

Outros documentos

•23/01/2025, 15:14

Outros documentos

•23/01/2025, 15:14

Outros documentos

•23/01/2025, 15:14

Outros documentos

•23/01/2025, 15:14

Outros documentos

•23/01/2025, 15:14

Outros documentos

•23/01/2025, 15:14

Sentença

•29/11/2024, 15:10

Sentença

•29/11/2024, 15:10

Outros documentos

•30/08/2023, 16:58

Outros documentos

•30/08/2023, 16:58

Outros documentos

•30/08/2023, 16:58

Outros documentos

•30/08/2023, 16:58

Outros documentos

•30/08/2023, 16:58

Outros documentos

•30/08/2023, 16:58

Outros documentos

•30/08/2023, 16:58

Outros documentos

•30/08/2023, 16:58

Outros documentos

•30/08/2023, 16:58

Despacho

•14/08/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 13:31