Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1028242-40.2023.8.11.0041 - TJMT

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1028242-40.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

18/10/2023, 18:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/10/2023, 01:18

Recebidos os autos

12/10/2023, 01:18

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 07:25

Expedição de Termo de guarda definitiva

11/09/2023, 07:24

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 07:19

Juntada de Petição de resposta

29/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 15:02

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 05:27

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028242-40.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: LEILA BARBOSA MARTINS, OSVALDO FRANCISCO DA SILVEIRA, L. M. D. S., GRAZIELLE MARTINS DA SILVEIRA Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRAJUDICIAL ajuizada por LEILA BARBOSA MARTINS DA SILVEIRA e OSVALDO FRANCISCO DA SILVEIRA, avós maternos, e GRAZIELLE MARTINS SILVEIRA, genitora do menor L. M. D. S.. A genitora concorda com conceder a guarda do filho aos avós maternos. Parecer favorável do Ministério Público. Pelo exposto e o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo (art. 487, III, “b”, CPC) extinguindo a presente com resolução do mérito para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se os termos de guarda unilateral em favor dos avós maternos. Isento de custas, pois concedo os benefícios da justiça gratuita às partes. As partes arcarão com as verbas honorárias dos seus respectivos advogados (art. 90, § 2º do C.P.C.). Ciência ao Ministério Público. Transitado em julgado, arquive-se o processo. P.R.I.C. Cuiabá-MT, 22 de agosto de 2023. Luis Fernando Voto Kirche Juiz de Direito

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:18

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 07:25

Sentença

•22/08/2023, 13:59

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Expedição de Termo de guarda definitiva

Transitado em Julgado em 11/09/2023

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 24/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(33)