Execução de Título Judicial 8041120-37.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

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Partes do Processo

VIA VAREJO S/A

CNPJ

Autor

HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BRANDÃO CORREA

OAB/MT 16113·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/11/2024, 17:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2024, 02:06

Recebidos os autos

25/08/2024, 02:06

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 01:14

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:13

Publicado Sentença em 10/06/2024.

14/06/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 18:52

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/06/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 13:45

Processo Reativado

28/05/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 13:18

Todas as movimentações(135)

Juntada de Certidão

07/11/2024, 17:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2024, 02:06

Recebidos os autos

25/08/2024, 02:06

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 01:14

Documentos

Sentença

•06/06/2024, 18:51

Sentença

•06/06/2024, 18:51

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:13

Publicado Sentença em 10/06/2024.

14/06/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 18:52

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/06/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 13:45

Processo Reativado

28/05/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 13:18

Juntada de Alvará

12/03/2024, 15:14

Juntada de Petição de

04/10/2023, 15:39

Juntada de

28/09/2023, 15:06

Juntada de

28/09/2023, 15:05

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 12:10

Decorrido prazo de HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 12:10

Juntada de Decisão

04/09/2023, 13:40

Juntada de Decisão

04/09/2023, 13:38

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

04/09/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 15:02

Decorrido prazo de HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA em 23/08/2023 23:59.

27/08/2023, 19:41

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 23/08/2023 23:59.

27/08/2023, 19:41

Conclusos para decisão

25/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:14

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8041120-37.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: VIA VAREJO S/A EXECUTADO: HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Segue Alvará de Levantamento de Valores, com relação ao valor penhorado nos autos, conforme requerido. Ainda, promova inclusão no sistema SERASAJUD, conforme requerido (oficie-se, caso necessário). Por outro lado, INDEFIRO o pedido da exequente de intimação da parte contrária para indicação de bens à penhora, tendo em vista que a parte executada vem sendo regulamente intimada de todos os atos processuais, se quedando inerte nos autos. Desta forma, INTIME-SE a exequente para indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, bens à penhora, sob pena de extinção da execução. Com o decurso do prazo, certifique-se e conclusos. CUMPRA-SE. Às providências. JAMILSON HADDAD CAMPOS Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá ASSINADO DIGITALMENTE

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2023, 15:11

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:59

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 22:12

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 17:42

Publicado Decisão em 25/11/2022.

25/11/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2022, 14:31

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

22/11/2022, 14:26

Juntada de recibo (sisbajud)

10/11/2022, 18:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

10/11/2022, 17:04

Conclusos para decisão

01/07/2022, 16:32

Mov. [89] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

18/02/2022, 15:19

Mov. [88] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 28/10/21 *Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(18/10/21)

28/10/2021, 20:03

Mov. [87] - Petição: Juntada de Petição de Petição

22/10/2021, 10:04

Mov. [86] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MAURICIO MARQUES DOMINGUES) em 19/10/21 * Representante da parte CASAS BAHIA, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(18/10/21)

19/10/2021, 01:04

Mov. [84] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CASAS BAHIA)

18/10/2021, 11:02

Mov. [85] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

18/10/2021, 11:02

Mov. [82] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

18/10/2021, 11:02

Mov. [83] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA)

18/10/2021, 11:02

Mov. [80] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que decorreu o prazo para pagamento voluntário da condenação.

18/05/2021, 15:11

Mov. [81] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Auxiliar WALTER PEREIRA DE SOUZA

18/05/2021, 15:11

Mov. [79] - Petição: Juntada de Petição de Petição

11/05/2021, 07:12

Mov. [78] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 26/04/21 *Referente ao evento Mero expediente(16/04/21)

26/04/2021, 20:03

Mov. [77] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MAURICIO MARQUES DOMINGUES) em 19/04/21 * Representante da parte CASAS BAHIA, Referente ao evento Mero expediente(16/04/21)

19/04/2021, 01:11

Mov. [73] - Mero expediente: Mero expediente

16/04/2021, 13:36

Mov. [74] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA)

16/04/2021, 13:36

Mov. [75] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CASAS BAHIA)

16/04/2021, 13:36

Mov. [76] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

16/04/2021, 13:36

Mov. [72] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO BRANDAO CORREA) em 25/03/21 * Representante da parte HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA, Referente ao evento Transitado em Julgado(17/03/21)

25/03/2021, 11:18

Mov. [71] - Petição: Juntada de Petição de Petição

24/03/2021, 11:54

Mov. [70] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MAURICIO MARQUES DOMINGUES) em 18/03/21 * Representante da parte CASAS BAHIA, Referente ao evento Transitado em Julgado(17/03/21)

18/03/2021, 04:17

Mov. [66] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Auxiliar WALTER PEREIRA DE SOUZA

17/03/2021, 10:35

Mov. [67] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

17/03/2021, 10:35

Mov. [68] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CASAS BAHIA)

17/03/2021, 10:35

Mov. [69] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA)

17/03/2021, 10:35

Mov. [65] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

17/03/2021, 10:35

Mov. [64] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO BRANDAO CORREA) em 23/02/21 * Representante da parte HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA, Referente ao evento Negado seguimento a Recurso(15/02/21)

23/02/2021, 10:56

Mov. [63] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MAURICIO MARQUES DOMINGUES) em 16/02/21 * Representante da parte CASAS BAHIA, Referente ao evento Negado seguimento a Recurso(15/02/21)

16/02/2021, 07:42

Mov. [60] - Negação de Seguimento: Negado seguimento a Recurso

15/02/2021, 14:53

Mov. [61] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CASAS BAHIA)

15/02/2021, 14:53

Mov. [62] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA)

15/02/2021, 14:53

Mov. [58] - Documento: Juntada de Certidão

11/08/2020, 10:03

Mov. [59] - Conclusão: Conclusos para Despacho de Relator

11/08/2020, 10:03

Mov. [57] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(25/06/20)

08/07/2020, 19:59

Mov. [56] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 06/07/20 *Referente ao evento Mero expediente(25/06/20)

06/07/2020, 20:02

Mov. [55] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de CASAS BAHIA/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(25/06/20)

30/06/2020, 19:59

Mov. [54] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MAURICIO MARQUES DOMINGUES) em 26/06/20 * Representante da parte CASAS BAHIA, Referente ao evento Mero expediente(25/06/20)

26/06/2020, 01:20

Mov. [51] - Mero expediente: Mero expediente

25/06/2020, 13:13

Mov. [52] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CASAS BAHIA)

25/06/2020, 13:13

Mov. [53] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA)

25/06/2020, 13:13

Mov. [50] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MAURICIO MARQUES DOMINGUES) em 19/05/20 * Representante da parte CASAS BAHIA, Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(18/05/20)

19/05/2020, 01:14

Mov. [48] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 411207620198110001

18/05/2020, 15:31

Mov. [49] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

18/05/2020, 15:31

Mov. [47] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO BRANDAO CORREA) em 18/05/20 * Representante da parte HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA, Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(18/05/20)

18/05/2020, 06:14

Mov. [43] - Sem efeito suspensivo: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/05/2020, 05:32

Mov. [44] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA)

18/05/2020, 05:32

Mov. [45] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CASAS BAHIA)

18/05/2020, 05:32

Mov. [46] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA

18/05/2020, 05:32

Mov. [42] - Petição: Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

15/04/2020, 13:56

Mov. [41] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado MAURICIO MARQUES DOMINGUES habilitado automaticamente no processo para a parte: CASAS BAHIA

08/04/2020, 05:26

Mov. [40] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

08/04/2020, 05:26

Mov. [39] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CASAS BAHIA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 02/04/20 *Referente ao evento Expedição de Certidão(23/03/20)

02/04/2020, 20:01

Mov. [36] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que recurso inominado da movimentação 35, foi digitalizado tempestivamente, há pedido de justiça gratuita. Bem como intimo a(s) parte(s) recorrida(s) apresentar(em) a(s) contrarrazões no prazo legal.

23/03/2020, 04:54

Mov. [37] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CASAS BAHIA)

23/03/2020, 04:54

Mov. [38] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Auxiliar WALTER PEREIRA DE SOUZA

23/03/2020, 04:54

Mov. [35] - Petição: Juntada de Petição de Petição

03/03/2020, 10:44

Mov. [33] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 26/02/20 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(14/02/20)

26/02/2020, 20:03

Mov. [34] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CASAS BAHIA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 26/02/20 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(14/02/20)

26/02/2020, 20:03

Mov. [29] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2020, 11:44

Mov. [30] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA)

14/02/2020, 11:44

Mov. [31] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CASAS BAHIA)

14/02/2020, 11:44

Mov. [32] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar trânsito julgado

14/02/2020, 11:44

Mov. [28] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

05/11/2019, 07:52

Mov. [27] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 30/10/19 * Representante da parte CASAS BAHIA, Referente ao evento Expedição de Certidão(30/10/19)

30/10/2019, 13:28

Mov. [24] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que os embargos de declaração da movimentação 23 foram digitalizados tempestivamente. Intimo a parte embargada para, querendo, manifestar no prazo legal.

30/10/2019, 09:34

Mov. [25] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CASAS BAHIA)

30/10/2019, 09:34

Mov. [26] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos de Declaração/Juiz(íza) Auxiliar WALTER PEREIRA DE SOUZA

30/10/2019, 09:34

Mov. [23] - Petição: Juntada de Petição de Petição

14/10/2019, 06:47

Mov. [22] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 10/10/19 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(30/09/19)

10/10/2019, 20:14

Mov. [21] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 03/10/19 * Representante da parte CASAS BAHIA, Referente ao evento Julgada improcedente a ação(30/09/19)

03/10/2019, 13:44

Mov. [20] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar trânsito julgado

30/09/2019, 13:20

Mov. [17] - Improcedência: Julgada improcedente a ação

30/09/2019, 13:20

Mov. [18] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA)

30/09/2019, 13:20

Mov. [19] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CASAS BAHIA)

30/09/2019, 13:20

Mov. [15] - Improcedência: Julgada improcedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

27/09/2019, 15:30

Mov. [14] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

09/09/2019, 07:10

Mov. [12] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

03/09/2019, 06:36

Mov. [13] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Auxiliar WALTER PEREIRA DE SOUZA

03/09/2019, 06:36

Mov. [11] - Petição: Juntada de Petição de Petição

29/08/2019, 12:17

Mov. [9] - Expedição de documento: Expedição de Cumprimento Genérico

08/08/2019, 12:51

Mov. [10] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar audiência de conciliação

08/08/2019, 12:51

Mov. [8] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ CASAS BAHIA expedida em 23/07/19 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi

02/08/2019, 20:11

Mov. [7] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA habilitado automaticamente no processo para a parte: CASAS BAHIA

02/08/2019, 13:51

Mov. [6] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

02/08/2019, 13:51

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 3 de Setembro de 2019 às 08:30)

23/07/2019, 10:36

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA) em 23/07/19 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(23/07/19)

23/07/2019, 10:36

Mov. [5] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para CASAS BAHIA

23/07/2019, 10:36

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB16113NMT

23/07/2019, 10:36

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá

23/07/2019, 10:36

Despacho

•31/08/2023, 15:02

Decisão

•14/08/2023, 15:11

Decisão

•22/11/2022, 14:31

Decisão

•18/10/2021, 11:02

Despacho

•16/04/2021, 13:36

Decisão

•15/02/2021, 15:53

Decisão

•25/06/2020, 13:13

Decisão

•18/05/2020, 05:32

Sentença

•14/02/2020, 12:44

Sentença

•30/09/2019, 13:20