Execução Fiscal 0012909-42.1998.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/1998

Valor da Causa

R$ 5.180,61

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

B PEREIRA DA SILVA IMPORTACAO E COMERCIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:31

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 12:46

Decorrido prazo de B PEREIRA DA SILVA IMPORTACAO E COMERCIO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 03:35

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: B PEREIRA DA SILVA IMPORTACAO E COMERCIO, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no a Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 14:49

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/01/2023, 05:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2022, 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

24/11/2022, 13:36

Recebidos os autos

24/11/2022, 13:36

Realizado cálculo de custas

24/11/2022, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

21/10/2022, 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/10/2022, 15:39

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:31

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 12:46

Decorrido prazo de B PEREIRA DA SILVA IMPORTACAO E COMERCIO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 03:35

Publicado Intimação em 24/01/2023.

Documentos

Decisão

•16/11/1998, 00:00

Ato Ordinatório

•16/11/1998, 00:00

24/01/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: B PEREIRA DA SILVA IMPORTACAO E COMERCIO, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no a Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 14:49

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/01/2023, 05:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2022, 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

24/11/2022, 13:36

Recebidos os autos

24/11/2022, 13:36

Realizado cálculo de custas

24/11/2022, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

21/10/2022, 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/10/2022, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/05/2022, 14:51

Recebidos os autos

26/05/2022, 14:51

Arquivado Definitivamente

22/01/2021, 11:03

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

22/01/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 08:59

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/03/2020.

12/03/2020, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2020

12/03/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 12:53

Conclusos para decisão

09/03/2020, 12:53

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2020, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/10/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2019, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/05/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/04/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2017, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

18/05/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2017, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

20/04/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2017, 00:00

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

12/04/2017, 00:00

Recebimento (Retorno ao Setor de Arquivo)

26/06/2007, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2007, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

25/06/2007, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

25/06/2007, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

25/06/2007, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

25/06/2007, 00:00

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

22/06/2007, 00:00

Desarquivamento (Desarquivamento)

22/06/2007, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/06/2007, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2007, 00:00

Despacho (Despacho)

22/06/2007, 00:00

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

22/08/2006, 00:00

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

10/07/2006, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Arquivamento)

31/01/2006, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/01/2006, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

27/01/2006, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2006, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

20/01/2006, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

20/01/2006, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/01/2006, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2006, 00:00

Despacho (Despacho)

19/01/2006, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/01/2006, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

18/01/2006, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/01/2006, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

17/01/2006, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

17/01/2006, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

12/01/2006, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

07/10/2005, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

07/10/2005, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/10/2005, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/09/2005, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

29/09/2005, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

06/09/2005, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/09/2005, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Publicacao de Edital)

05/09/2005, 00:00

Expedição de documento (Edital Expedido)

25/08/2005, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

25/08/2005, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

25/08/2005, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2005, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/07/2005, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/07/2005, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

04/05/2004, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

25/03/2004, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2003, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2003, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

08/10/2003, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

08/10/2003, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

29/11/2001, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/04/2001, 00:00

Despacho (Despacho)

02/04/2001, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/11/1998, 00:00

Decisão

•16/11/1998, 00:00

Decisão

•16/11/1998, 00:00

Decisão

•16/11/1998, 00:00

Despacho

•26/11/2020, 08:59