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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

REFERSON BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

REFERSON BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/04/2024, 10:56

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 10:56

Baixa Definitiva

11/04/2024, 10:56

Transitado em Julgado em 04/04/2024

11/04/2024, 10:56

Decorrido prazo de REFERSON BATISTA DA SILVA em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:00

Juntada de Petição de resposta

06/03/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 16:33

Decorrido prazo de REFERSON BATISTA DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:28

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 03:42

Publicado Acórdão em 21/02/2024.

21/02/2024, 03:42

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 13:51

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/04/2024, 10:56

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 10:56

Baixa Definitiva

11/04/2024, 10:56

Transitado em Julgado em 04/04/2024

Documentos

Certidão

•22/02/2024, 13:43

Acórdão

•19/02/2024, 11:50

11/04/2024, 10:56

Decorrido prazo de REFERSON BATISTA DA SILVA em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:00

Juntada de Petição de resposta

06/03/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 16:33

Decorrido prazo de REFERSON BATISTA DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:28

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 03:42

Publicado Acórdão em 21/02/2024.

21/02/2024, 03:42

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

19/02/2024, 13:50

Desentranhado o documento

19/02/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 11:50

Conhecido o recurso de REFERSON BATISTA DA SILVA - CPF: 706.671.991-36 (REQUERENTE) e provido em parte

16/02/2024, 18:36

Juntada de Petição de certidão

15/02/2024, 21:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2024, 21:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2024, 13:34

Decorrido prazo de REFERSON BATISTA DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:32

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:19

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 03:42

Juntada de Petição de resposta

19/01/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 09:01

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. RUI RAMOS RIBEIRO

01/12/2023, 16:07

Conclusos para despacho

01/12/2023, 16:07

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 14:28

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 13:37

Decorrido prazo de REFERSON BATISTA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:06

Publicado Informação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1018726-22.2023.8.11.0000 – Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. PAULO DA CUNHA.

15/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

14/08/2023, 18:34

Juntada de Certidão

14/08/2023, 17:59

Juntada de Certidão

14/08/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 16:28

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 16:28

Acórdão

•16/02/2024, 18:36

Despacho

•19/12/2023, 09:01

Outros documentos

•14/11/2023, 15:44

Outros documentos

•14/11/2023, 15:44

Despacho

•18/10/2023, 14:28

Despacho

•22/08/2023, 18:26