Execução Fiscal 1001844-86.2019.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.085,38

Órgão julgador

1ª Vara de Paranatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/07/2024, 09:29

Juntada de Certidão

27/04/2023, 18:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 18:52

Recebidos os autos

20/04/2023, 18:52

Recebidos os autos

16/04/2023, 02:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 02:18

Recebidos os autos

16/04/2023, 02:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 02:18

Recebidos os autos

16/04/2023, 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 02:17

Recebidos os autos

16/04/2023, 02:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 02:10

Recebidos os autos

16/04/2023, 02:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 02:09

Recebidos os autos

16/04/2023, 02:06

Todas as movimentações(143)

Juntada de Certidão

02/07/2024, 09:29

Juntada de Certidão

27/04/2023, 18:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 18:52

Recebidos os autos

20/04/2023, 18:52

Recebidos os autos

16/04/2023, 02:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 02:18

Recebidos os autos

16/04/2023, 02:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 02:18

Recebidos os autos

16/04/2023, 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 02:17

Recebidos os autos

16/04/2023, 02:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 02:10

Recebidos os autos

16/04/2023, 02:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 02:09

Recebidos os autos

16/04/2023, 02:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 02:06

Recebidos os autos

16/04/2023, 02:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 02:02

Recebidos os autos

16/04/2023, 02:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 02:01

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:42

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:41

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:39

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:39

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:39

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:37

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:36

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:33

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:32

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:32

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:26

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:26

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:17

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:16

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:16

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:14

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:12

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:11

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:09

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:09

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:08

Recebidos os autos

16/04/2023, 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 00:58

Recebidos os autos

16/04/2023, 00:58

Recebidos os autos

16/04/2023, 00:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 00:57

Arquivado Definitivamente

16/04/2023, 00:55

Transitado em Julgado em 17/04/2023

16/04/2023, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 00:55

Decorrido prazo de IZAURA OLIVEIRA LEAO em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1001844-86.2019.8.11.0044.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: IZAURA OLIVEIRA LEAO Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em face de IZAURA OLIVEIRA LEAO, ambos devidamente qualificados nos autos. No ID nº 93000398, a excipiente interpôs exceção de pré-executividade, alegando, em síntese, sua ilegitimidade passiva, tendo em vista que a dívida é decorrente de notas fiscais

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 17:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/02/2023, 17:03

Conclusos para decisão

10/02/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 15:45

Publicado Despacho em 24/01/2023.

24/01/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DESPACHO Processo: 1001844-86.2019.8.11.0044.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: IZAURA OLIVEIRA LEAO Vistos etc. Ante o teor da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 1017261-12.2022.8.11.0000, INTIME-SE a executada para que forneça seus dados bancários a fim de que seja cumprida a determinação de restituição da importância bloqueada na conta corrente do Banco Bradesco. Com o aporte da informação, concluso.

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 14:51

Conclusos para despacho

20/01/2023, 14:47

Juntada de comunicação entre instâncias

20/01/2023, 14:29

Juntada de comunicação entre instâncias

19/01/2023, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 08:05

Juntada de comunicação entre instâncias

16/09/2022, 19:11

Juntada de comunicação entre instâncias

16/09/2022, 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2022, 16:01

Juntada de comunicação entre instâncias

03/09/2022, 10:53

Juntada de comunicação entre instâncias

02/09/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 18:18

Conclusos para decisão

24/08/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 20:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2022, 14:44

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/08/2022, 14:40

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

10/08/2022, 08:33

Juntada de recibo (sisbajud)

08/08/2022, 15:27

Conclusos para decisão

08/08/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 15:19

Conclusos para decisão

28/07/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2022, 13:32

Conclusos para decisão

06/07/2022, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:49

Decorrido prazo de IZAURA OLIVEIRA LEAO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 04:51

Publicado Citação em 12/11/2021.

12/11/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 01:13

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2021, 12:45

Conclusos para despacho

14/01/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2020 23:59.

03/12/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2020, 17:25

Juntada de Petição de diligência

04/11/2020, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2020, 18:51

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:31

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2020, 13:44

Juntada de Petição de diligência

19/02/2020, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2020, 17:05

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 18:34

Conclusos para decisão

24/12/2019, 15:32

Distribuído por sorteio

24/12/2019, 15:32

Documentos

Despacho

•07/01/2020, 18:34

Decisão

•27/01/2021, 12:45

Decisão

•07/07/2022, 13:32

Despacho

•28/07/2022, 15:19

Decisão

•10/08/2022, 14:44

Documento de comprovação

•19/08/2022, 16:42

Despacho

•24/08/2022, 18:18

Despacho

•20/01/2023, 14:51

Sentença

•24/02/2023, 17:03