Petição Cível 1018744-43.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.171,11

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Reclamação · Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

SEBASTIAO DA SILVA GREGORIO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO DA SILVA GREGORIO

OAB/MT 1752·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

SEBASTIAO DA SILVA GREGORIO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA

Reu

ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES

CPF

Reu

LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE BRAZ DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/12/2023, 16:57

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 08:11

Baixa Definitiva

27/10/2023, 08:11

Transitado em Julgado em 26/10/2023

27/10/2023, 08:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/10/2023, 08:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA GREGORIO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:02

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 17:37

Indeferida a petição inicial

29/09/2023, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:07

Publicado Informação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:07

Conclusos para decisão

15/08/2023, 11:20

Cancelada a movimentação processual

15/08/2023, 10:50

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

28/12/2023, 16:57

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 08:11

Baixa Definitiva

27/10/2023, 08:11

Transitado em Julgado em 26/10/2023

27/10/2023, 08:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 17:21

Documento de comprovação

•14/08/2023, 17:31

27/10/2023, 08:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA GREGORIO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:02

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 17:37

Indeferida a petição inicial

29/09/2023, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:07

Publicado Informação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:07

Conclusos para decisão

15/08/2023, 11:20

Cancelada a movimentação processual

15/08/2023, 10:50

Desentranhado o documento

15/08/2023, 10:50

Juntada de Certidão

15/08/2023, 10:49

Classe retificada de RECLAMAÇÃO (12375) para PETIÇÃO (241)

15/08/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1018744-43.2023.8.11.0000 – Classe: RECLAMAÇÃO (12375) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO.

15/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 17:31

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 17:31

Documento de comprovação

•14/08/2023, 17:31

Documento de comprovação

•14/08/2023, 17:31

Documento de comprovação

•14/08/2023, 17:31

Documento de comprovação

•14/08/2023, 17:31