Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000278-13.2019.8.11.0106 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Vara Única de Novo São Joaquim

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR

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Movimentações

Juntada de Certidão

22/10/2025, 18:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/04/2024, 01:02

Recebidos os autos

02/04/2024, 01:02

Juntada de Ofício

01/03/2024, 15:46

Juntada de Ofício

06/02/2024, 15:21

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 08:14

Transitado em Julgado em 31/01/2024

01/02/2024, 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:17

Juntada de Alvará

13/12/2023, 12:25

Juntada de Alvará

12/12/2023, 17:00

Decorrido prazo de JULIO ADRIANO LIMA RODRIGUES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:15

Decorrido prazo de DOUGLAS RODRIGUES MARTINS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:15

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 05:37

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 16:06

Todas as movimentações(124)

Juntada de Certidão

22/10/2025, 18:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/04/2024, 01:02

Recebidos os autos

02/04/2024, 01:02

Juntada de Ofício

01/03/2024, 15:46

Juntada de Ofício

06/02/2024, 15:21

Documentos

Despacho

•02/08/2019, 13:46

Decisão

•31/10/2019, 15:40

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Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 08:14

Transitado em Julgado em 31/01/2024

01/02/2024, 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:17

Juntada de Alvará

13/12/2023, 12:25

Juntada de Alvará

12/12/2023, 17:00

Decorrido prazo de JULIO ADRIANO LIMA RODRIGUES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:15

Decorrido prazo de DOUGLAS RODRIGUES MARTINS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:15

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 05:37

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 16:06

Juntada de Ofício

10/11/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 14:07

Processo Desarquivado

10/11/2023, 14:06

Juntada de Ofício

10/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2023, 08:48

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/07/2023, 18:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente, impulsiono o presente processo a fim de intimar as Partes acerca da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s). NOVO SÃO JOAQUIM, 16 de maio de 2023. THALITA ARAUJO DOS SANTOS CRUZ Gestor de Secretaria

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:48

Transitado em Julgado em 08/03/2023

16/05/2023, 15:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 03:27

Decorrido prazo de JULIO ADRIANO LIMA RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:51

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 08:05

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 08:36

Decorrido prazo de DOUGLAS RODRIGUES MARTINS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:49

Decorrido prazo de JULIO ADRIANO LIMA RODRIGUES em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 1000278-13.2019.8.11.0106.. EXEQUENTE: JULIO ADRIANO LIMA RODRIGUES, DOUGLAS RODRIGUES MARTINS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. I – Chamo o feito à ordem para DETERMINAR a INTIMAÇÃO da parte autora, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos documento hábil em comprovar que o exequente JULIO ADRIANO LIMA RODRIGUES é assistido/representado legalmente p

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2023, 18:20

Conclusos para decisão

23/01/2023, 15:33

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 1000278-13.2019.8.11.0106.. EXEQUENTE: JULIO ADRIANO LIMA RODRIGUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc. Tendo em vista que a parte executada expressamente concordou com o cálculo elaborada pela parte exequente, consoante informado em Id. n. 102269383, HOMOLOGO o cálculo acostado em Id. n. 96177636 dos autos, com a ressalva da renúncia ao excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, tal c

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2023, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2023, 07:32

Conclusos para decisão

19/12/2022, 10:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2022, 10:41

Transitado em Julgado em 03/11/2022

19/12/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 18:32

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

27/09/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:27

Homologada a Transação

09/09/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 15:43

Decorrido prazo de JULIO ADRIANO LIMA RODRIGUES em 05/09/2022 23:59.

08/09/2022, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 20:52

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 08:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.

03/08/2022, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 06:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 18:40

Expedição de RPV.

01/08/2022, 18:39

Juntada de Juntada de Laudo

01/08/2022, 18:37

Juntada de outros documentos

12/07/2022, 19:02

Publicado Intimação em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 03:00

Decorrido prazo de JULIO ADRIANO LIMA RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:10

Expedição de Informações.

09/06/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 13:03

Expedição de Ofício.

09/06/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 12:56

Publicado Decisão em 19/05/2022.

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:03

Nomeado perito

17/05/2022, 16:03

Conclusos para decisão

11/05/2022, 19:09

Decorrido prazo de JULIO ADRIANO LIMA RODRIGUES em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 11:25

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 05:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.

07/10/2021, 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2021, 10:22

Conclusos para decisão

02/09/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2020, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 10:32

Decorrido prazo de JULIO ADRIANO LIMA RODRIGUES em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:29

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 20:57

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 13:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2020 23:59:59.

08/03/2020, 00:58

Conclusos para decisão

14/02/2020, 15:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/11/2019, 08:57

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

08/11/2019, 16:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 13:33

Publicado Decisão em 04/11/2019.

04/11/2019, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2019, 00:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 15:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 15:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/10/2019, 15:40

Conclusos para despacho

02/10/2019, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2019, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2019, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 13:46

Conclusos para decisão

18/07/2019, 16:45

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 16:45

Decisão

•26/03/2020, 13:28

Decisão

•04/09/2021, 10:22

Decisão

•17/05/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 18:40

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 20:52

Sentença

•09/09/2022, 11:27

Execução de cumprimento de sentença

•27/09/2022, 12:58

Decisão

•09/01/2023, 16:16

Decisão

•24/01/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:56

Todos os documentos(16)

Despacho

•02/08/2019, 13:46

Decisão

•31/10/2019, 15:40

Decisão

•26/03/2020, 13:28

Decisão

•04/09/2021, 10:22

Decisão

•17/05/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 18:40

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 20:52

Sentença

•09/09/2022, 11:27

Execução de cumprimento de sentença

•27/09/2022, 12:58

Decisão

•09/01/2023, 16:16

Decisão

•24/01/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:56

Sentença

•10/11/2023, 16:06