Procedimento Comum Cível 1051346-03.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 15.133,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/04/2024, 14:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2024, 01:01

Recebidos os autos

28/04/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 14:06

Juntada de Alvará

27/02/2024, 14:05

Decorrido prazo de JULIGRAZIELEM DE ARRUDA ARAUJO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:26

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

04/12/2023, 11:16

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 13:49

Decorrido prazo de JULIGRAZIELEM DE ARRUDA ARAUJO em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de JULIGRAZIELEM DE ARRUDA ARAUJO em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de JULIGRAZIELEM DE ARRUDA ARAUJO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:31

Decorrido prazo de JULIGRAZIELEM DE ARRUDA ARAUJO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 20:10

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

30/04/2024, 14:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2024, 01:01

Recebidos os autos

28/04/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 14:06

Juntada de Alvará

27/02/2024, 14:05

Documentos

Decisão

•10/12/2019, 18:00

Decisão

•21/01/2021, 16:07

Decorrido prazo de JULIGRAZIELEM DE ARRUDA ARAUJO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:26

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

04/12/2023, 11:16

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 13:49

Decorrido prazo de JULIGRAZIELEM DE ARRUDA ARAUJO em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de JULIGRAZIELEM DE ARRUDA ARAUJO em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de JULIGRAZIELEM DE ARRUDA ARAUJO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:31

Decorrido prazo de JULIGRAZIELEM DE ARRUDA ARAUJO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 20:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:58

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1051346-03.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente da decisão – ID. 120542632. Considerando o cumprimento voluntário da sentença, e ante as informações constantes no ID. 122595795 determino que expeça-se o competente alvará da quantia depositada em favor do autor, intimando-o para fornecer os dados bancários. Após, remeta-se os presentes autos ao arquivo, observando as formalidades legais. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2023, 16:19

Conclusos para despacho

24/07/2023, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 11:14

Juntada de certidão

15/06/2023, 07:19

Juntada de preparo recursal / custas isentos

15/06/2023, 07:19

Juntada de despacho

15/06/2023, 07:19

Juntada de intimação

15/06/2023, 07:19

Juntada de petição

15/06/2023, 07:19

Juntada de decisão

15/06/2023, 07:19

Juntada de intimação

15/06/2023, 07:19

Juntada de certidão do trânsito em julgado

15/06/2023, 07:19

Devolvidos os autos

15/06/2023, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Com tais considerações, em decisão monocrática (art. 932 do CPC), DOU PARCIAL PROVIMENTO ao Apelo para reconhecer a obrigatoriedade de os litigantes arcarem com os honorários advocatícios da parte adversa, observada a suspensão da exigibilidade, na forma do artigo 98, §3º, do CPC, em relação à parte beneficiária da justiça gratuita, mantendo-se a sucumbência recíproca reconhecida em Primeiro Grau, bem como os demais termos da sentença guerreada. Tendo em vista o disposto no art. 85, §11, do CPC, majoro os honorários advocatícios de R$ 1.000,00 (mil reais) para o novo patamar de R$ 1.100,00 (mil e cem reais). Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Cuiabá, 17 de maio de 2023. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dessa forma, nos termos do art. 1.007, §§ 4° e 5º, do CPC intime-se o causídico da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar o recolhimento em dobro do preparo recursal OU comprovar, de forma cabal, a impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do seu sustento e de sua família, apresentando, para tanto, extratos das contas bancárias de titularidade dos últimos 6 (seis) meses, as 3 (três) últimas Declarações de Imposto de Renda, holerites de pagamentos, além de outros documentos que entender pertinentes, para verificação do atendimento dos requisitos para deferimento da Justiça Gratuita, sob pena de deserção. Após, certifique-se e retornem os autos conclusos para análise. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, 11 de maio de 2023. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/03/2023, 12:50

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

10/03/2023, 10:34

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:20

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2023, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 10:28

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:06

Decorrido prazo de JULIGRAZIELEM DE ARRUDA ARAUJO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:06

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:53

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte requerida para que, querendo, apresentar as contrarrazões à apelação, opostos pela parte autora, no prazo legal.

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 14:04

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/01/2023, 08:07

Publicado Sentença em 24/01/2023.

24/01/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1051346-03.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança de Despesas Médicas - DAMS - DPVAT c/c Danos Morais, proposta JULIGRAZIELEM DE ARRUDA ARAUJO em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA. Revogo a decisão ID. 93486079. Sustenta a parte autora que foi vítima de grave acidente de trânsito, ocorrido em 24/09/2019, conforme documento anexado ID – 25873498 que lhe causou a invalidez e ga

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 14:55

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 14:55

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 16:31

Decorrido prazo de JULIGRAZIELEM DE ARRUDA ARAUJO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 09:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 11:12

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 19:27

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 08:48

Publicado Decisão em 29/08/2022.

29/08/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2022, 14:04

Conclusos para decisão

18/07/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 16:48

Decorrido prazo de JULIGRAZIELEM DE ARRUDA ARAUJO em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/12/2021, 19:05

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 04:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 17:07

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 06:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 15:14

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 01:24

Decorrido prazo de JULIGRAZIELEM DE ARRUDA ARAUJO em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 01:24

Publicado Decisão em 25/01/2021.

31/01/2021, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito

21/01/2021, 16:07

Conclusos para decisão

20/01/2021, 17:52

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 17:51

Decorrido prazo de JULIGRAZIELEM DE ARRUDA ARAUJO em 11/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:00

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 04/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:45

Decorrido prazo de JULIGRAZIELEM DE ARRUDA ARAUJO em 04/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:45

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 04/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:39

Decorrido prazo de JULIGRAZIELEM DE ARRUDA ARAUJO em 04/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:39

Publicado Decisão em 13/12/2019.

13/12/2019, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 10:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 15:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 15:07

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 23/04/2020 11:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

11/12/2019, 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2019, 18:00

Conclusos para decisão

06/11/2019, 18:54

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 18:54

Decisão

•25/08/2022, 14:04

Sentença

•20/01/2023, 14:55

Recurso de sentença

•31/01/2023, 08:07

Execução de cumprimento de sentença

•10/03/2023, 10:34

Despacho

•11/05/2023, 18:11

Decisão

•17/05/2023, 17:48

Decisão

•22/08/2023, 16:19

Execução de cumprimento de sentença

•04/12/2023, 11:16