Execução Fiscal 0001013-50.2013.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2013

Valor da Causa

R$ 5.566,26

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/05/2023, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:26

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/04/2023, 08:27

Recebidos os autos

07/04/2023, 08:27

Arquivado Definitivamente

07/04/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 0001013-50.2013.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PROVEDOR DE INTERNET COMPUMAQ LTDA - ME, ECIONES ALENCAR VIEIRA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública. Considerando a orientação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (vide instrução normativa nº 5, de 23 de maio de 2020) e a necessidade de baixa da taxa de congestionamento, passo a analisar o feito.

07/04/2023, 00:00

Extinta a punibilidade por prescrição

06/04/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 11:07

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 02:17

Todas as movimentações(116)

Juntada de Certidão

17/05/2023, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:26

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/04/2023, 08:27

Recebidos os autos

07/04/2023, 08:27

Arquivado Definitivamente

07/04/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 0001013-50.2013.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PROVEDOR DE INTERNET COMPUMAQ LTDA - ME, ECIONES ALENCAR VIEIRA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública. Considerando a orientação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (vide instrução normativa nº 5, de 23 de maio de 2020) e a necessidade de baixa da taxa de congestionamento, passo a analisar o feito.

07/04/2023, 00:00

Extinta a punibilidade por prescrição

06/04/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 11:07

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:40

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0001013-50.2013.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PROVEDOR DE INTERNET COMPUMAQ LTDA - ME, ECIONES ALENCAR VIEIRA Vistos. Trata-se de execução fiscal. Em análise dos autos, observo que não houve êxito na citação da parte executada. Deixo de apreciar o pedido de citação ficta (petição retro), uma vez que já foi indeferido em id. 69787321 - Pág. 46. Houve tentativa infrutífera de citação por AR em 06

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 14:55

Decisão Interlocutória de Mérito

20/01/2023, 14:55

Conclusos para decisão

20/01/2023, 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 07:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 09:19

Recebidos os autos

25/05/2022, 09:17

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/11/2021.

11/11/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 04:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 17:42

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

13/08/2021, 01:14

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

13/07/2021, 02:02

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/02/2021, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/02/2021, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2021, 02:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/02/2021, 01:45

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/07/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2019, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

26/07/2019, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

26/07/2019, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Vista)

02/05/2019, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/05/2019, 02:36

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

02/05/2019, 00:54

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

26/04/2019, 02:30

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

26/04/2019, 02:16

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

26/04/2019, 02:06

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

15/04/2019, 01:48

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

12/04/2019, 01:13

Movimento Legado (Vindos Diversos)

11/04/2019, 01:33

Expedição de documento (Mandado Expedido)

10/04/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2019, 01:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/04/2019, 00:16

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/01/2019, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/12/2018, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 02:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2018, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2018, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2017, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/09/2017, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/09/2017, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2017, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2017, 02:21

Entrega em carga/vista (Vista)

13/06/2017, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/06/2017, 02:19

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

07/06/2017, 01:18

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

06/06/2017, 01:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/06/2017, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/06/2017, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2017, 02:11

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2017, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/05/2017, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2017, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo para Resposta)

13/10/2016, 01:45

Juntada (Juntada de AR)

25/06/2015, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/05/2015, 01:40

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/05/2015, 01:51

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

21/05/2015, 02:01

Expedição de documento (Mandado Expedido)

19/05/2015, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2014, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/11/2014, 02:43

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/11/2014, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2014, 01:22

Petição (Juntada de Peticao)

23/10/2014, 01:37

Redistribuição (Redistribuicao)

22/10/2014, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2014, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

22/10/2014, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

22/10/2014, 02:28

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

22/10/2014, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2014, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2013, 01:31

Entrega em carga/vista (Vista)

02/10/2013, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/10/2013, 01:30

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

02/10/2013, 01:25

Petição (Juntada de Peticao)

26/09/2013, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/08/2013, 02:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/08/2013, 01:41

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

07/08/2013, 02:15

Movimento Legado (Vindos Diversos)

16/07/2013, 01:37

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

25/06/2013, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/06/2013, 02:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

29/05/2013, 02:04

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/05/2013, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2013, 01:46

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/05/2013, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2013, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/05/2013, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

15/05/2013, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

14/05/2013, 01:30

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/05/2013, 02:08

Documentos

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 09:19

Decisão

•20/01/2023, 14:55

Sentença

•06/04/2023, 11:07