Execução de Título Extrajudicial 0000186-13.2018.8.11.0098 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0000186-13.2018.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

09/01/2024, 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/12/2023, 13:59

Recebidos os autos

15/12/2023, 13:59

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:59

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:28

Publicado Sentença em 17/08/2023.

17/08/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO SENTENÇA Processo: 0000186-13.2018.8.11.0098.. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A em face ROMIS ANTÔNIO PINTO e outros, ambos devidamente qualificados nos autos. Em ID: 121655368 as partes entabularam acordo e requereram a homologação. II – FUNDAMENTAÇÃO Conforme se extrai do teor do conteúdo do expediente que instrumentalizou o acordo, não foram estabelecidas cláusulas exorbitantes e/ou que possam receber a pecha de ilegais, de sorte que nenhum óbice se apresenta à homologação do acordo firmado nos autos, já que em consonância com os ditames legais. Mister discorrer que a atividade jurisdicional tem por finalidade justamente a pacificação social por meio da solução dos litígios que lhe são submetidos a julgamento, assim, havendo autocomposição entre as partes nada mais resta, senão, homologá-la. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado no id. 121655368, bem como declaro extinto o feito. Sem custas remanescentes nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Publique-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Porto Esperidião/MT, (datado e assinado digitalmente). ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz de Direito

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 08:02

Homologada a Transação

15/08/2023, 08:02

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 13:51

Documentos

Sentença

•15/08/2023, 08:02

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/12/2023

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 17/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

Expedição de Outros documentos

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(78)