Execução Fiscal 0018163-49.2013.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2013

Valor da Causa

R$ 32.045,26

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

IVANIA BENEDIT SOUZA

OAB/MT 16224·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SAO CRISTOVAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/11/2025, 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/05/2025, 13:06

Recebidos os autos

20/05/2025, 13:06

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 08:01

Processo Reativado

15/05/2025, 07:30

Devolvidos os autos

24/04/2025, 11:24

Juntada de certidão

24/04/2025, 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/11/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 15:31

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 15:36

Todas as movimentações(118)

Juntada de Certidão

27/11/2025, 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/05/2025, 13:06

Recebidos os autos

20/05/2025, 13:06

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 08:01

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 13:41

Recurso de sentença

•03/10/2024, 11:17

Processo Reativado

15/05/2025, 07:30

Devolvidos os autos

24/04/2025, 11:24

Juntada de certidão

24/04/2025, 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/11/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 15:31

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 15:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 14:50

Publicado Sentença em 14/08/2024.

15/08/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

15/08/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão

02/08/2024, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos

21/03/2024, 15:22

Processo Desarquivado

21/03/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 11/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:43

Arquivado Provisoriamente

24/08/2023, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 09:49

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SAO CRISTOVAO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0018163-49.2013.8.11.0015 Vistos etc. I – Pelo POSTULADO em ID. 112320126, a PARTE EXECUTADA requer a SUSPENSÃO do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias; II – Assim, não havendo qualquer óbice, DEFIRO o PEDIDO da parte Executada e DETERMINO a SUSPENSÃO do curso da execução pelo prazo pleiteado; III - Decorrido o prazo supra, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a parte Exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito; IV – DETERMINO, por fim, o ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO dos autos, com a BAIXA apenas no RELATÓRIO ESTATÍSTICO, mantendo-se a distribuição. Às providências. Intime-se. Cumpra-se. Sinop, data registrada no sistema. Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2023, 10:22

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SAO CRISTOVAO em 24/04/2023 23:59.

08/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 13:55

Juntada de entregue (ecarta)

05/03/2023, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 01/02/2023

02/02/2023, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 17:12

Devolvidos os autos

26/10/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 19:01

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 12:25

Devolvidos os autos

25/10/2022, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 19:02

Recebidos os autos

16/05/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 17:27

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/11/2021.

04/11/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 19:11

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

10/09/2021, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/12/2020, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2020, 01:15

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:05

Entrega em carga/vista (Vista)

03/12/2019, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2019, 02:26

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2019, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/04/2019, 01:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/09/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2018, 01:34

Entrega em carga/vista (Vista)

13/09/2018, 01:18

Expedição de documento (Certidao)

13/09/2018, 00:21

Desarquivamento (Desarquivamento)

13/09/2018, 00:16

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

21/06/2018, 00:13

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2018, 01:54

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/06/2018, 00:54

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2018, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/05/2018, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/05/2018, 02:44

Desarquivamento (Desarquivamento)

09/05/2018, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2018, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/04/2018, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/04/2018, 01:37

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/04/2018, 01:07

Entrega em carga/vista (Vista)

04/04/2018, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2018, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2017, 02:41

Expedição de documento (Certidao)

20/10/2017, 02:15

Entrega em carga/vista (Vista)

03/08/2017, 02:23

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

13/03/2017, 01:51

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/10/2016, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2016, 00:09

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2016, 00:54

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2016, 01:50

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/08/2016, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/07/2016, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/04/2016, 01:07

Expedição de documento (Edital Expedido)

19/04/2016, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/04/2016, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2015, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2015, 01:19

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/08/2015, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/08/2015, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2015, 00:53

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/04/2015, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2015, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/04/2015, 01:56

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/02/2015, 02:39

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

05/11/2014, 02:36

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/11/2014, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2014, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/06/2014, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/06/2014, 01:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/06/2014, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2014, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/06/2014, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2014, 01:41

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/04/2014, 01:26

Sentença

•12/08/2024, 15:08

Sentença

•12/08/2024, 15:08

Decisão

•15/08/2023, 10:22

Sentença

•26/10/2022, 19:01