Execução Fiscal 1001360-54.2017.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2017

Valor da Causa

R$ 259.765,54

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE YASSUDA

OAB/MT 8875·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

FERNANDO FAVARETTO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/09/2023, 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/09/2023, 01:01

Recebidos os autos

15/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 12:15

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:03

Decorrido prazo de FERNANDO FAVARETTO em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 04:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1001360-54.2017.8.11.0040.. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FERNANDO FAVARETTO VISTOS. Diante do pagamento da taxa e custas judiciais (Id. 105383943 e 124395164), encaminhe-se os autos à Central de Arrecadação e Arquivamento – CAA, para providências cabíveis. Cumpra-se. GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito

16/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 13:15

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

25/09/2023, 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/09/2023, 01:01

Recebidos os autos

15/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 12:15

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•15/08/2023, 13:15

Sentença

•29/01/2019, 18:12

13/09/2023, 03:03

Decorrido prazo de FERNANDO FAVARETTO em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 04:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1001360-54.2017.8.11.0040.. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FERNANDO FAVARETTO VISTOS. Diante do pagamento da taxa e custas judiciais (Id. 105383943 e 124395164), encaminhe-se os autos à Central de Arrecadação e Arquivamento – CAA, para providências cabíveis. Cumpra-se. GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito

16/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 13:15

Conclusos para decisão

04/08/2023, 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

27/07/2023, 14:14

Processo Desarquivado

27/07/2023, 14:14

Juntada de Certidão

27/07/2023, 14:14

Juntada de Certidão

13/01/2023, 15:04

Juntada de Certidão

06/12/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 13:32

Decorrido prazo de FERNANDO FAVARETTO em 17/10/2022 23:59.

02/11/2022, 09:19

Decorrido prazo de FERNANDO FAVARETTO em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 11:48

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 17:33

Juntada de entregue (ecarta)

25/08/2022, 05:04

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

08/07/2022, 12:05

Recebidos os autos

08/07/2022, 12:05

Realizado cálculo de custas

08/07/2022, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

30/06/2022, 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/06/2022, 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

06/06/2022, 17:05

Recebidos os autos

06/06/2022, 17:05

Realizado cálculo de custas

06/06/2022, 17:05

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/03/2022, 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2022, 00:04

Realizado cálculo de custas

28/01/2022, 10:57

Recebidos os autos

08/11/2021, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/11/2021, 17:36

Arquivado Definitivamente

02/05/2019, 14:35

Transitado em Julgado em 02/05/2019

02/05/2019, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 02:33

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 18:12

Conclusos para julgamento

18/01/2019, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2018 23:59:59.

15/01/2019, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2018 23:59:59.

15/01/2019, 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2018 23:59:59.

15/01/2019, 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2018 23:59:59.

15/01/2019, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2018, 14:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 17:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2018 23:59:59.

05/04/2018, 01:47

Juntada de Petição de petição

08/03/2018, 09:33

Expedição de Outros documentos.

15/02/2018, 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2017, 18:11

Conclusos para despacho

22/09/2017, 14:21

Decorrido prazo de Estado de Mato Grosso em 10/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 01:23

Juntada de Petição de petição

21/07/2017, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2017, 10:41

Decorrido prazo de Estado de Mato Grosso em 29/05/2017 23:59:59.

30/05/2017, 00:11

Juntada de Petição de petição

19/05/2017, 17:26

Expedição de Outros documentos.

04/04/2017, 18:43

Juntada de correspondência devolvida

04/04/2017, 18:40

Ato ordinatório praticado

21/03/2017, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2017, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2017, 08:58

Conclusos para decisão

20/03/2017, 08:27

Distribuído por sorteio

20/03/2017, 08:27

Decisão

•25/09/2017, 18:11

Despacho

•21/03/2017, 08:58