Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009500-67.2023.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.626,39

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Sorriso

Processos relacionados

JE · TJMT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizados Especiais - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

FRANCELINE ALVES BISPO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Terceiro

PREFEITURA DE SORRISO

Terceiro

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/01/2024, 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/12/2023, 03:23

Recebidos os autos

24/12/2023, 03:23

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 01:30

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023, 01:30

Decorrido prazo de FRANCELINE ALVES BISPO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:30

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 02:06

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 15:04

Juntada de Projeto de sentença

31/10/2023, 15:04

Julgado improcedente o pedido

31/10/2023, 15:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/08/2023, 10:09

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 06:00

Todas as movimentações(24)

Juntada de Certidão

24/01/2024, 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/12/2023, 03:23

Recebidos os autos

24/12/2023, 03:23

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 01:30

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023, 01:30

Documentos

Sentença

•31/10/2023, 15:04

Despacho

•14/08/2023, 14:24

Decorrido prazo de FRANCELINE ALVES BISPO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:30

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 02:06

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 15:04

Juntada de Projeto de sentença

31/10/2023, 15:04

Julgado improcedente o pedido

31/10/2023, 15:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/08/2023, 10:09

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo: º 1009500-67.2023.8.11.0040 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé nos termos da legislação vigente e do Provimento nº. 55/2007 – CGJ, em cumprimento ao artigo 203, § 4º do NOVO CPC, impulsiono estes autos a fim de intimar o advogado da parte reclamante, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando a contestação aportada aos autos. Sorriso/MT, 15 de agosto de 2023. THAIS GIANOTTO ROSSATO, Analista Judiciária.

16/08/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de contestação

15/08/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 14:24

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:04

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 18:18