Agravo de Instrumento 1018826-74.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 93.539,97

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

ANAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

ENPRON CONSTRUCOES, REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NADIMA VASCONCELOS DE FIGUEIREDO

OAB/MT 7918·CPF·Representa: Autor

ANDREIA CEREGATTO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/DF 22648·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO SANT ANA

OAB/MT 22669·CPF·Representa: Autor

CAMILA CLAUDINO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/MT 23969·CPF·Representa: Réu

MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA

OAB/MT 2030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 18:12

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 14:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/02/2024, 14:18

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 14:18

Baixa Definitiva

16/02/2024, 14:18

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

16/02/2024, 14:17

Decorrido prazo de ANAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:15

Decorrido prazo de ENPRON CONSTRUCOES, REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:15

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 15:33

Conhecido o recurso de ANAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME - CNPJ: 11.984.638/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido

18/12/2023, 14:11

Juntada de Petição de certidão

15/12/2023, 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 18:42

Decorrido prazo de ANAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:22

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 18:12

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 14:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/02/2024, 14:18

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 14:18

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•18/12/2023, 15:33

Acórdão

•18/12/2023, 14:11

16/02/2024, 14:18

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

16/02/2024, 14:17

Decorrido prazo de ANAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:15

Decorrido prazo de ENPRON CONSTRUCOES, REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:15

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 15:33

Conhecido o recurso de ANAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME - CNPJ: 11.984.638/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido

18/12/2023, 14:11

Juntada de Petição de certidão

15/12/2023, 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 18:42

Decorrido prazo de ANAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:22

Decorrido prazo de ENPRON CONSTRUCOES, REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI - EPP em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 12:43

Publicado Intimação de pauta em 05/12/2023.

05/12/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 13:36

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2023, 19:31

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de ENPRON CONSTRUCOES, REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI - EPP em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 14:27

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

16/10/2023, 14:26

Juntada de Petição de agravo interno

16/10/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 01:08

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:08

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 15:20

Conhecido o recurso de ANAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME - CNPJ: 11.984.638/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido

19/09/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 09:41

Decorrido prazo de ANAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:03

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2023, 21:10

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com essas considerações, INDEFIRO a tutela de urgência recursal. Intime-se a Agravada para apresentar contrarrazões. Comunique-se à Juíza de primeira instância. Cumpra-se. Cuiabá, 17 de agosto de 2023.- Desa. Marilsen Andrade Addario, Relatora, em substituição legal.

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/08/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 13:22

Publicado Informação em 17/08/2023.

17/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1018826-74.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS.

16/08/2023, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/08/2023, 16:25

Conclusos para decisão

15/08/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 16:02

Juntada de Petição de certidão

15/08/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 13:52

Decisão

•19/09/2023, 14:57

Decisão

•17/08/2023, 17:12

Documento de comprovação

•15/08/2023, 13:52

Documento de comprovação

•15/08/2023, 13:52

Documento de comprovação

•15/08/2023, 13:52