Execução Fiscal 1000690-07.2020.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.433,73

Órgão julgador

1ª Vara de Colíder

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLIDER

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE COLIDER-MT

Terceiro

CAMILO CUSTODIO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MT 22577·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO CESAR PEREIRA MARTINS JUNIOR

OAB/MT 22241·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

16/10/2024, 15:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2024, 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/11/2023, 08:44

Recebidos os autos

14/11/2023, 08:44

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 13:43

Juntada de certidão

11/10/2023, 17:45

Juntada de preparo recursal / custas isentos

11/10/2023, 17:45

Juntada de decisão

11/10/2023, 17:45

Juntada de intimação

11/10/2023, 17:45

Juntada de intimação

11/10/2023, 17:45

Juntada de certidão do trânsito em julgado

11/10/2023, 17:45

Devolvidos os autos

11/10/2023, 17:45

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

16/10/2024, 15:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2024, 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/11/2023, 08:44

Recebidos os autos

14/11/2023, 08:44

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 13:43

Decisão

•15/08/2023, 12:08

14/11/2023, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 13:43

Juntada de certidão

11/10/2023, 17:45

Juntada de preparo recursal / custas isentos

11/10/2023, 17:45

Juntada de decisão

11/10/2023, 17:45

Juntada de intimação

11/10/2023, 17:45

Juntada de intimação

11/10/2023, 17:45

Juntada de certidão do trânsito em julgado

11/10/2023, 17:45

Devolvidos os autos

11/10/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, em aplicação analógica da Súmula 568 do STJ, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, baixem os autos à comarca de origem, com as cautelas de praxe. P.I.C. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro Relatora

16/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

16/06/2023, 16:30

Juntada de Petição de correspondência devolvida

16/06/2023, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2023, 14:27

Conclusos para decisão

29/11/2021, 07:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 07:14

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 11:22

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 02/11/2021 23:59.

03/11/2021, 07:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 11:29

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 09:56

Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 07:35

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2021.

23/09/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2021, 15:58

Juntada de Petição de diligência

26/08/2021, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021, 14:04

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 15:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/08/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2021, 19:02

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2021, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2021, 20:59

Juntada de Petição de documento de identificação

19/03/2021, 17:05

Juntada de Petição de substabelecimento

19/03/2021, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2021, 17:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/03/2021, 17:05

Decorrido prazo de ADALBERTO CESAR PEREIRA MARTINS JUNIOR em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 07:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2021.

25/02/2021, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 07:42

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:29

Juntada de Petição de correspondência devolvida

03/12/2020, 13:59

Decorrido prazo de ADALBERTO CESAR PEREIRA MARTINS JUNIOR em 13/11/2020 23:59.

18/11/2020, 18:31

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2020, 11:05

Publicado Intimação em 28/10/2020.

11/11/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2020, 07:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 08:30

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 08:30

Juntada de correspondência devolvida

23/10/2020, 08:44

Decorrido prazo de ADALBERTO CESAR PEREIRA MARTINS JUNIOR em 17/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 11:29

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 13:59

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2020

03/04/2020, 00:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 13:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 13:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 13:19

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2020, 21:57

Conclusos para decisão

25/03/2020, 17:06

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 17:06

Decisão

•11/05/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 09:16

Recurso de sentença

•06/08/2021, 14:09

Sentença

•11/06/2021, 19:02

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 13:29

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 13:29

Decisão

•27/03/2020, 21:57