Ação Penal - Procedimento Sumário 1005718-17.2021.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

Sob sigilo

Terceiro

JACK

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

Sob sigilo

Terceiro

JACK

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

3 DELEGACIA DE POLICIA - COXIPO

Terceiro

DELEGACIA ESPECIALIZADA DO ADOLESCENTE - DEA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

JACKSON CANDIDO

CPF

Reu

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

26/11/2024, 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/10/2024, 02:02

Recebidos os autos

14/10/2024, 02:02

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 12:52

Recebidos os autos

12/08/2024, 18:04

Julgado improcedente o pedido

12/08/2024, 18:04

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 12/08/2024 13:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

12/08/2024, 13:56

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2024, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2024, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2024, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2024, 17:55

Todas as movimentações(101)

Juntada de Certidão

26/11/2024, 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/10/2024, 02:02

Recebidos os autos

14/10/2024, 02:02

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 12:52

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 18:04

Decisão

•12/01/2024, 18:38

Recebidos os autos

12/08/2024, 18:04

Julgado improcedente o pedido

12/08/2024, 18:04

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 12/08/2024 13:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

12/08/2024, 13:56

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2024, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2024, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2024, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2024, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2024, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2024, 17:54

Expedição de Mandado

15/05/2024, 17:49

Expedição de Mandado

15/05/2024, 17:49

Expedição de Mandado

15/05/2024, 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2024, 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2024, 15:17

Recebidos os autos

15/01/2024, 12:27

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 12/08/2024 13:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

15/01/2024, 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 18:38

Conclusos para despacho

09/01/2024, 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/12/2023, 15:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/12/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 17:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 15:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2023, 13:56

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Réu: JACKSON CANDIDO Processo n. 1005718-17.2021.8.11.0042 Crime: Lesão Corporal e Ameaça Data: 15 de agosto de 2023, às 13h30 Acusado: Jackson Candido PRESENTES Juíza de Direito: Drª Glenda Moreira Borges Promotora de Justiça: Elisamara Sigles Vodonós Portela Defensora Pública Criminal: Shalimar Bencice e Silva OCORRÊNCIAS Aberta a audiência de instrução, foi constatada participação de forma virtual da Promotora de Justiça e da Defensora Pública, não estando, por outro lado, presente a vítima e o acusado. O Ministério Público pugna vista dos autos para tentativa de localização da vitima. DELIBERAÇÕES “Visto, Diante da ausência da vítima, ainda que devidamente intimada, resta-se prejudicada a realização da solenidade. Portanto, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias com relação a ausência da vítima. Com relação ao acusado, dê-se vista à Defensoria Pública para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Nada mais havendo a consignar, foi encerrado este termo lavrado por mim, assessor de gabinete Paolo Diego Dias Moura Gomes, que vai assinado digitalmente pela Magistrada. Glenda Moreira Borges Juíza de Direito Poder Judiciário Estado de Mato Grosso 2ª Vara Esp. em Viol. Dom. e Fam. contra a Mulher TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número: 1005718-17.2021.8.11.0042

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2023, 15:48

Audiência de instrução realizada em/para 15/08/2023 13:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

15/08/2023, 13:25

Conclusos para despacho

15/08/2023, 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2023, 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2023, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2023, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2023, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2023, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2023, 15:00

Expedição de Mandado

20/07/2023, 14:54

Expedição de Mandado

20/07/2023, 14:54

Processo Desarquivado

18/07/2023, 15:01

Arquivado Provisoriamente

09/08/2022, 15:01

Recebidos os autos

08/08/2022, 15:01

Audiência de Instrução designada para 15/08/2023 13:30 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

08/08/2022, 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2022, 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2022, 15:23

Conclusos para despacho

13/07/2022, 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/07/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 17:38

Processo Desarquivado

22/06/2022, 17:05

Arquivado Provisoriamente

15/12/2021, 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/12/2021, 17:05

Juntada de Ofício

30/11/2021, 14:09

Juntada de Ofício

08/11/2021, 15:43

Recebidos os autos

29/10/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 16:22

Conclusos para decisão

25/10/2021, 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/10/2021, 22:34

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 16:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2021, 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2021, 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2021, 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2021, 18:22

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 17:54

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 17:13

Juntada de citação

02/09/2021, 15:21

Recebidos os autos

02/09/2021, 15:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

02/09/2021, 15:14

Conclusos para decisão

02/09/2021, 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/08/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 19:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/04/2021, 13:57

Recebidos os autos

15/04/2021, 19:18

Determinação de redistribuição por prevenção

15/04/2021, 19:18

Conclusos para decisão

15/04/2021, 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2021, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

15/04/2021, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

15/04/2021, 14:20

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 14:20

Decisão

•12/01/2024, 18:37

Decisão

•15/08/2023, 15:48

Decisão

•04/08/2022, 15:23

Decisão

•29/10/2021, 16:22

Decisão

•02/09/2021, 15:14

Despacho

•20/04/2021, 19:36

Decisão

•15/04/2021, 19:18