Procedimento do Juizado Especial Cível 1008982-68.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.200,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto

Partes do Processo

SIDNEI FERREIRA LISBOA

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO

OAB/MT 18314·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI

OAB/SP 242289·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ COSTA CRUZ

OAB/MT 25916·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

SIDNEI FERREIRA LISBOA

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A.

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A

Terceiro

AGUAS CUIABA S. A.

Terceiro

CAB-CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/05/2024, 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2024, 01:06

Recebidos os autos

16/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 15:16

Transitado em Julgado em 15/02/2024

15/02/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 13:27

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 13:27

Homologada a Transação

15/02/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 12:01

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 13:05

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2024, 13:05

Juntada de Projeto de sentença

31/01/2024, 13:05

Todas as movimentações(102)

Juntada de Certidão

02/05/2024, 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2024, 01:06

Recebidos os autos

16/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 15:16

Transitado em Julgado em 15/02/2024

Documentos

Sentença

•15/02/2024, 13:27

Sentença

•15/02/2024, 13:27

15/02/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 13:27

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 13:27

Homologada a Transação

15/02/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 12:01

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 13:05

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2024, 13:05

Juntada de Projeto de sentença

31/01/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

16/09/2023, 08:49

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 15/09/2023 08:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

16/09/2023, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 15:05

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 17:25

Decorrido prazo de SIDNEI FERREIRA LISBOA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 17:25

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:52

Decorrido prazo de SIDNEI FERREIRA LISBOA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:52

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:51

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1008982-68.2021.8.11.0001.. REQUERENTE: SIDNEI FERREIRA LISBOA REQUERIDO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos. Cumpra-se, na íntegra, os despachos de ids. 126103493 e 125792041. Às providências. (datado e assinado digitalmente) Claudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/09/2023 08:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

16/08/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 12:22

Conclusos para decisão

16/08/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1008982-68.2021.8.11.0001.. REQUERENTE: SIDNEI FERREIRA LISBOA REQUERIDO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos. Em razão da designação da audiência de instrução e julgamento, informo que as partes deverão acessar o link (https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmE0NjhhZjgtYjM5ZS00MDYwLTg3YTYtZDM3MjNiNDBlOGVj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2292e41076-c9d6-46b5-886c-c7d17a059574%22%7d), no dia e horário outrora designados. Consigno que o ato acontecerá por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020. Intime-se. Cumpra-se. Às providências. (datado e assinado eletronicamente) Cláudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 14:20

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 15:09

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 30/08/2022 23:59.

02/09/2022, 21:19

Conclusos para despacho

30/08/2022, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 09:16

Expedição de Intimação eletrônica.

22/08/2022, 07:00

Juntada de intimação de pauta

19/08/2022, 14:15

Juntada de intimação de pauta

19/08/2022, 14:15

Juntada de intimação de pauta

19/08/2022, 14:15

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

19/08/2022, 14:15

Juntada de certidão

19/08/2022, 14:15

Juntada de acórdão

19/08/2022, 14:15

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/08/2022, 14:15

Juntada de decisão

19/08/2022, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 22:34

Conclusos para decisão

09/06/2022, 12:36

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 14:45

Publicado Intimação em 24/05/2022.

24/05/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 07:10

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 23:01

Juntada de Petição de recurso inominado

17/05/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 05:37

Publicado Decisão em 12/05/2022.

13/05/2022, 05:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2022, 14:28

Conclusos para decisão

05/05/2022, 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2022, 16:17

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 22:07

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 03:12

Juntada de Petição de recurso inominado

07/04/2022, 15:14

Publicado Sentença em 30/03/2022.

30/03/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 05:19

Juntada de Projeto de sentença

28/03/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 18:15

Julgado improcedente o pedido

28/03/2022, 18:15

Audiência de Conciliação realizada em 27/07/2021 14:45 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

27/07/2021, 14:45

Recebimento do CEJUSC.

27/07/2021, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

27/07/2021, 14:43

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC

26/07/2021, 23:21

Recebidos os autos.

26/07/2021, 23:21

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 13:43

Audiência Conciliação designada para 27/07/2021 14:30 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

21/05/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 17:36

Conclusos para despacho

20/05/2021, 16:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/05/2021, 07:32

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2021, 06:59

Juntada de Petição de contestação

19/05/2021, 16:03

Audiência de Conciliação realizada em 17/05/2021 11:30 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

17/05/2021, 11:30

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 08:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/03/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:54

Audiência Conciliação designada para 17/05/2021 11:15 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

11/03/2021, 23:45

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 14:07

Sentença

•31/01/2024, 13:05

Sentença

•31/01/2024, 13:05

Despacho

•16/08/2023, 12:22

Despacho

•15/08/2023, 14:20

Despacho

•10/08/2023, 15:09

Acórdão

•29/07/2022, 18:14

Decisão

•27/06/2022, 15:46

Despacho

•09/06/2022, 22:34

Decisão

•10/05/2022, 14:28

Sentença

•28/03/2022, 18:15

Despacho

•20/05/2021, 17:36